Tratado de Schengen: O que é e porque o seguro é obrigatório

Tratado de Schengen, é obrigatório saber o que é se você vai embarcar para a Europa pela primeira e quais são os países que fazer parte do acordo. Isto porque é ele que estabelece regras para a entrada de estrangeiros no continente.

Preparei um guia completo com tudo que você precisa saber sobre o Acordo de Schengen e porque o seguro viagem é necessário.

O tratado nada mais é que um acordo firmado entre países europeus com o objetivo de estabelecer a livre circulação não somente de pessoas, mas também livre comércio entre os participantes.

Assim, entre outras normas, ele estabelece regras para a entrada de estrangeiros nos países que aderiram ao Espaço Schengen, como a obrigatoriedade do seguro viagem e solicitação de visto. Nos links abaixo, faça sua cotação de seguro viagem e ganhe 5% de desconto.

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Tratado de Schengen: países participantes

Inicialmente, 26 países europeus assinaram o tratado (confira a lista no site oficial do The Schengen Visa). São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia, Suíça Liechtenstein. E em dezembro de 2022, a Croácia entrou, passando para 27 o número de países participantes.

Um detalhe importante para quem vai visitar Mônaco, San Marino e a Cidade do Vaticano, é que apesar de não serem membros formais do Tratado de Schengen, a regra é válida para eles também. Isto porque eles estão integrados a outros territórios que assinaram.

Além disso, nem nem todos os países da Europa integram o tratado. A regra não vale para o Reino Unido e Irlanda. Já Romênia, Bulgária e Chipre, logo farão parte do acordo.

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O que é o Tratado de Schengen e suas normas

Como falei acima, esse tratado é uma política de abertura das fronteiras e livre circulação no território europeu. Desta forma, entre outras coisas, ele regulamenta a entrada de turistas no continente.

Uma das regras é em relação ao visto para estrangeiros. De acordo com o tratado, brasileiros não precisam de visto para viagens de até 90 dias para fins de turismo, negócios ou tratamento médico. Neste último caso, é necessário apresentação de um atestado emitido por um médico brasileiro e que ateste a necessidade do tratamento.

Por sua vez, é o Tratado de Schengen que estabelece também a obrigatoriedade da contratação de um seguro viagem para entrar nos países que assinaram o documento. Segundo as normas, ele deve garantir uma cobertura no valor mínimo de € 30.000 euros por pessoa, ou o equivalente a USD 50.000.

A obrigatoriedade do seguro tem como objetivo garantir que o visitante possa pagar as possíveis despesas médicas surgidas durante a viagem. Seja por acidente ou doença, inclusive em caso de óbito. Desta forma, na hora de contratar um seguro viagem Europa, fique atento se a cobertura atente as exigências do Tratado.

Uma dica importante é que mesmo para os países que não assinam o tratado e o seguro não é obrigatório, é essencial contratar um. Afinal, ninguém quer passar por imprevistos sem ter a quem recorrer durante uma viagem a Europa. Sem contar que o valor é irrisório perto do preço total da viagem.

Leia também => Roteiro de viagem na Europa

Diferenças entre Tratado de Schengen e União Européia

Os países do Tratado de Schengen fazer parte de uma área de abertura de fronteiras. Isso significa que não é necessário apresentar passaporte, muito mesmo visto, para cruzar a fronteira entre os países participantes.

Para entender as diferenças entre Tratado de Schengen e União Européia, saiba que apesar de muitos países da União Européia pertencerem também ao Tratado de Schengen, os países membros da UE não são os mesmos do Tratado de Schengen. Por exemplo, Noruega, Suiça e Islândia não fazem parte da União Européia, mas participam do Tratado de Schengen.

O que um bom seguro viagem deve oferecer

O seguro obrigatório para a Europa deve ter uma cobertura médica mínima de 30 mil euros. Mas na hora de escolher qual seguro contratar, preste atenção a outros detalhes que são essenciais para garantir tranquilidade ao longo da viagem.

Qualquer seguro, por mais básico que seja, deve oferecer pelo menos estes três itens: assistência médica e odontológica, seguro de vida (que cubra morte ou invalidez por acidente) e traslado de corpo. Esta é uma exigência da SUSEP – Superintendência de Seguros Privados, órgão que regulamenta todas as seguradoras que atuam no Brasil.

Mas apesar de não serem obrigatórios, há outros itens importantes que devem constar na apólice do seguro de qualquer viajante. Entre os principais estão a repatriação, a cobertura para cancelamento de viagem, extravio e atraso de bagagem, extensão de internação hospitalar e de diárias em hotéis, medicamentos e passagem de ida e volta para um familiar.

Além destas, na hora de escolher é importante avaliar o seu perfil e as especificidades de sua viagem. Gestantes e pessoas com doenças crônicas ou pré-existente devem contratar uma cobertura especial. Os seguros comuns não oferecem este tipo de cobertura e se o turista tiver algum problema durante a viagem relativo à doença, ele terá que arcar sozinho com as despesas médicas.

Além disso, os esportistas e aventureiros devem contratar um seguro que cubra práticas de esportes ou aventura.

Preço e como fazer cotação do seguro

Existem muitas seguradoras no mercado e é importante fazer cotação e pesquisa de preços entre elas, pois eles podem variar muito. Há inúmeras possibilidades de cobertura e os pacotes oferecidos por cada empresa podem variar. Então é essencial você saber quais são as exigências do Tratado de Schengen e quais são as suas necessidades. Só assim é possível fazer uma escolha que atenda bem ao seu perfil de viajante.

Os valores de um seguro viagem são calculados tendo como base vários fatores, entre eles: idade do viajante, duração e motivo da viagem, destino, se o contratante tem alguma doença prévia ou é gestante, entre vários outros.

Para você ter uma ideia da faixa de preço, fiz uma cotação nas principais seguradoras que atuam no Brasil. Simulei na GTA, Travel Ace, Assist Card e Affinity, através do motor de buscas da Seguros Promo. Nela considerei a viagem de uma pessoa adulta a lazer, com 8 dias de duração e passando por 1 país. Os valores variaram de R$ 51,00 a R$ 122,00, considerando sempre os pacotes mais simples de cada seguradora.

Assim, antes de contratar um seguro viagem para a Europa que atendo ao Tratado de Schengen, avalie bem o que cada pacote oferece e veja se está de acordo com suas necessidades para a viagem.

Lembrando sempre que, mesmo considerando os pacotes mais básicos de cada seguradora parceira da Seguros Promo, poderá haver uma diferença exorbitante entre os itens cobertos e os valores de cada cobertura. Então, não deixe de comparar!

Até + !!!