Visto para Lituânia: conheça todos os tipos de permissões
O processo para conseguir um visto para Lituânia não precisa ser complicado, como em muitos outros países até mesmo da Europa.
De qualquer forma, é importante conhecer todos os tipos e qual melhor se aplica a sua condição de viagem ao país.
Se você é brasileiro e vai viajar a turismo, por um período menor do que 90 dias, em um intervalo de 180 dias, não precisa se preocupar com visto para Lituânia, já que o país faz parte do Espaço Schengen.
Mas, se você pretende estudar, trabalhar ou mesmo morar no país, precisará de um visto ou da permissão de residência.
Veja a seguir quais são as condições e os documentos necessários para cada uma dessas permissões e visto para Lituânia.
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Tipos de visto para Lituânia
Os vistos na Lituânia não são tão numerosos como em muitos outros países da Europa. Na verdade, o país apresenta apenas um tipo de visto, que é o Visto Nacional (ou National Visa). Os demais são permissões de residência: temporária e permanente.
Veja a seguir os requisitos para cada um desses documentos e quem pode ter cada um deles.
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Visto Nacional (ou National Visa)
O Visto Nacional tem validade de 1 ano e é chamado também de Visto Nacional de Múltipla Entrada, já que te dá o direito a sair do país quantas vezes você precisar. A única exigência é que você não se ausente por mais de 90 dias, a cada 180 dias. Esse visto custa 60 euros.
Os documentos necessários para solicitar este visto são:
- Formulário solicitando o visto, que deve ser preenchido eletronicamente, impresso e assinado para entregar no consulado ou embaixada;
- Passaporte válido, que tenha sido emitido há menos de 10 anos, com pelo menos duas páginas em branco e que seja válido por pelo menos 3 após o término da validade do visto;
- 1 foto colorida (35 x 45 mm);
- Apresentação de uma carta de intermediação, submetida eletronicamente pela empresa que está contratando ou pela universidade em que você irá estudar;
- Cópia do contrato de trabalho;
- Documentos comprovando que você tem dinheiro ou terá um salário suficiente para sobreviver na Lituânia durante o período e retornar para o seu país de origem ao término do contrato. Essa quantia é equivalente a 1 salário mínimo por mês (o que para 2019 é equivalente a 400 euros ou 2,45 euros por hora);
- Documento confirmando que você tenha seguro saúde (com apólice equivalente a 6000 euros) que seja válido na Lituânia e nos demais países do Espaço Schengen pelo período de permanência no país.
Esse visto é concedido a pesquisadores, professores, trainees, estudantes, profissionais de diferentes áreas. Quem o solicita também tem o direito de levar membros da família durante o período em que estiver no país.
O mesmo tipo de visto e com a mesma validade é automaticamente concedido para o membro da família que viajar junto com você. Mas é preciso ficar atento! Para cada membro que viaja com você, é preciso comprovar que você tem o equivalente a 1 mês de salário.
Assim, se viajar com o seu marido ou esposa, será preciso comprovar que você tem 800 euros por mês para as despesas. Além do que, a mesma documentação deve ser apresentada para os membros da família, junto a certidão de casamento ou de nascimento, original apostilada e traduzida para o lituano.
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Permissão de Residência Temporária
Para a Permissão de Residência Temporária, a validade será de no máximo 2 anos. Ela também te dá o direito de se ausentar do país por um período de 90 dias a 180 dias. O custo e os prazos desse documento são um pouco diferentes do visto, dependendo da sua urgência.
Se optar pelo trâmite convencional, ao entregar a documentação, é preciso pagar 86 euros e a decisão será tomada em até 3 meses. Uma vez aprovado, é necessário pagar mais 28 euros e o cartão de residência ficará pronto em 10 dias úteis.
Caso você necessite fazer a solicitação em caráter de urgência, a taxa para processamento da documentação é de 172 euros, com decisão tomada em até 1 mês e meio.
Sendo aprovada, também é possível solicitar o cartão de residência com urgência, o custo é de 56 euros e fica pronto em 5 dias úteis.
Para solicitar a renovação da permissão de residência, os valores são os mesmos, o que muda apenas são os prazos.
Após entrega da documentação, a decisão é tomada em até 2 meses ou em até 1 mês em caráter de urgência. Assim como visto, a permissão de residência é concedida aos mesmos profissionais e para membros da família.
Os documentos necessários para solicitar a permissão de residência temporária são:
- Formulário solicitando a permissão de residência, que deve ser preenchido eletronicamente, ser impresso e assinado para entregar no consulado ou embaixada;
- Passaporte válido, que tenha sido emitido há menos de 10 anos e que seja válido por pelo menos 3 após o término da validade do visto;
- 1 foto colorida (40 x 60 mm);
- Apresentação de uma carta de intermediação, submetida eletronicamente pela empresa que está contratando ou pela universidade em que você irá estudar;
- Cópia do contrato de trabalho;
- Documentos comprovando que você tem dinheiro ou terá um salário suficiente para sobreviver na Lituânia durante o período e retornar para o seu país de origem ao término do contrato. Essa quantia é equivalente a 1 salário mínimo por mês (o que para 2019 é equivalente a 400 euros ou 2,45 euros por hora);
- Documento confirmando que você tenha seguro saúde (com apólice equivalente a 6 mil euros) que seja válido na Lituânia e nos demais países do Espaço Schengen pelo período de permanência no país;
- Documento comprovando o seu local de residência no país. É preciso que seja feita uma declaração oficial, pelo dono do imóvel que você alugou, que você realmente mora naquele endereço e que tem um espaço mínimo de 7 metros quadrados por pessoa morando no local;
- Atestado de antecedentes criminais. Recomenda-se que ele seja apresentado apostilado (conforme apostilamento de Haia) e traduzido para o Lituano;
- Lista de países que você visitou ou que teve permissão de residência;
- Documento confirmando que está vivendo legalmente no país (pode ser o carimbo da entrada no espaço Schengen, visto nacional ou mesmo outra permissão de residência, no caso de renovação).
Permissão de Residência Permanente
A Permissão de Residência Permanente é concedida para pessoas nas seguintes condições:
- Que sejam descendentes de lituânos;
- Para descentes de pais que tenham a residência permanente na Lituânia;
- Para quem viveu na União Europeia por 5 anos, sendo que dois deles foram passados na Lituânia;
- Para quem viveu no país por 5 anos ininterruptamente e que possui permissão de residência temporária;
- Para membros da família de quem a cidadania lituânia restaurada ou que seja descendente de lituânos.
Os documentos necessários para a solicitação da Permissão de Residência Permanente são:
- O formulário preenchido eletronicamente
- Formulário solicitando a permissão de residência, que deve ser preenchido eletronicamente, ser impresso e assinado para entregar no consulado ou embaixada;
- Passaporte válido;
- Documentos confirmando o direito a ter a residência permanente, que incluem: certidões de nascimento, casamento de parentes lituânos, uma declaração dizendo que você se considera lituâno;
- Documento comprovando a condição legal de viver no país, como visto ou permissão de residência.
Para essa solicitação, é preciso pagar 43 euros para o prazo normal de avaliação, que é de 4 meses e 86 euros para solicitação de urgência, cujo processo leva 2 meses para ser avaliado.
Caso seja concedida a residência permanente, é preciso efetuar o pagamento do cartão, que é de 28 euros para prazo normal (10 dias úteis) ou 56 euros (5 dias úteis).
Tudo sobre visto para Lituânia
Para facilitar o seu tão desejado roteiro pela Lituânia, é sempre importante checar as condições que permitem que você viva lá legalmente.
Ficar ilegalmente no país, deixa você sujeito a ser deportado e não poder retornar por um longo período ou até mesmo para o resto da vida.
Além do que, a deportação pode dificultar que você consiga vistos e permissões de residência em outros países, fazendo com que você perca algumas oportunidades de fazer viagens incríveis, estudos ou mesmo de trabalho.
O melhor lugar para conseguir qualquer tipo de informação a respeito de documentação para viajantes é sempre no Consulado, Embaixada ou no Departamento de Imigração do País.
O único Consulado da Lituânia no Brasil está localizado em São Paulo. Para mais informações, o site do Departamento de Imigração Lituâno também deve ser consultado.
E você, ainda tem dúvidas de como conseguir o visto para a Lituânia? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe esse artigo nas suas redes sociais.
Carolina Romeiro, 34 anos, é bióloga e redatora. Fez Doutorado em Medicina Tropical na Universidade de São Paulo e atualmente faz Pós-Doutorado com parasitas de aves. Mora na Lituânia há mais de 1 ano e é apaixonada pelo país. Gosta de música, viajar, compartilhar experiência de vida e histórias de viagens.
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