Pensando em morar fora e curioso para conhecer os tipos de visto para Holanda? Fique tranquilo, você está no lugar certo. Aqui você descobre as opções de visto para a Holanda e como tirá-las. Já adianto que há visto de turista, visto de trabalho ou para estudante, visto para morar na Holanda entre outros.
Não é novidade que a Holanda chama muito a atenção de viajantes de todo o mundo, inclusive os brasileiros. E, muitos deles não querem apenas conhecer, mas morar, como eu, que fiz intercâmbio no país.
Morar na Holanda é uma experiência incrível, já que esse país da Europa oferece uma ótima infraestrutura para receber visitantes, estudantes, pesquisadores, trabalhadores e familiares.
E, para cada um dessas situações há uma documentação diferente. Desde visto de estudante até partner, o consulado recebe muitas solicitações para residência temporária ou permanente.
Para entender melhor sobre os tipos de visto para Holanda e qual é o ideal para você, leia este artigo e se prepare para escolher o seu visto!
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Neste artigo você vai ver:
Visto para Holanda: quais os tipos?
Existem basicamente dois tipos de vistos para Holanda: o visto de curta duração (Schengen) e o visto de longa duração (MVV). Cada um deles exige propósitos e condições diferentes.
Independente se você deseja passear ou viver na Holanda, é importante conhecer esses vistos e optar por aquele que mais combina com as suas necessidades.
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Visto Schengen
Conhecido também como visto de turista, o Schengen é um visto de curta duração (período de até 90 dias). Brasileiros são isentos desse visto, não precisamos solicitá-lo ao consulado ou embaixada para ir à Holanda ou qualquer país do espaço Schengen como turista.
Esse espaço compreende um grupo de países europeus que possuem um acordo regulando de livre circulação de pessoas, bens e serviços, o Tratado de Schengen.
A Holanda faz parte do grupo, assim como a Alemanha, Bélgica, França, Itália, Espanha, Portugal e outros países (28 países ao total).
Requisitos para entrar no espaço Schengen
Mesmo sem a necessidade de visto, é necessário cumprir uma série de requisitos para entrar na Holanda como turista:
- Passaporte válido por no mínimo seis meses;
- Passagem para todo o percurso da viagem até o retorno com data marcada para o Brasil (não pode estar em aberto);
- Comprovante de reserva paga em hotel ou carta-convite;
- Posse de recursos financeiros para a própria subsistência durante a estadia, nos valores mínimos de aproximadamente 60 euros diários por pessoa e 600 euros por qualquer período, em dinheiro ou cheques de viagem ou certificados, devendo cartões de crédito estar acompanhados de carta do banco (não pode ser via internet) especificando o limite do cartão;
- Seguro médico internacional.
Pode ser que nenhum documento seja solicitado na imigração. O agente pode verificar apenas o seu passaporte e carimbá-lo. Por outro lado, ele pode solicitar o comprovante do seu seguro viagem, estadia, dinheiro e/ou passagem de volta ao Brasil.
Por isso, é importante estar preparado com todos os documentos antes de viajar. Logo, você evita a possibilidade da sua entrada na área Schengen ser rejeitada e a sua viagem terminar bem antes do programado.
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É possível estender um visto de curta duração?
Não é possível estender um visto Schengen de curta duração por motivos simples como lazer e turismo, por exemplo. Apenas em casos de emergência, como saúde.
Nessas situações se aplicam condições rígidas. A pessoa precisa explicar o motivo de estender a sua estadia apresentando documentos que comprovem a necessidade de ficar na Holanda e não retornar para o seu próprio país.
Além disso, o viajante deve dispor de recursos suficientes (mínimo de 34 euros por dia), ter um seguro saúde válido durante o período solicitado e passaporte válido por pelo menos mais 6 meses (não deve ter mais de 10 anos também).
Após confirmar essas condições, é preciso pagar uma taxa de extensão de visto (30 euros). Todo o trâmite é realizado com o Serviço de Imigração e Naturalização (IND). Então, se você ficar muito doente e precisar fazer um tratamento médico e/ou cirurgia, já sabe!
Assim como qualquer visto, o pedido pode ser negado também e o viajante deve sair da Holanda e do espaço Schengen. Isso geralmente acontece quando há outros motivos por trás da extensão do visto como, por exemplo, residência ilegal.
Como aproveitar mais tempo na Holanda?
Se você quer passar mais tempo no país para conhecer todo o mapa turístico da Holanda, é possível passar 90 dias no país, sair do espaço Schengen (voltar para o Brasil ou ir para outro que não faça parte do espaço Schengen) e voltar após 90 dias.
É importante contar exatamente os dias para estar dentro das regras. Pessoas que passam mais de 90 dias na Holanda, digamos 100 dias, podem ter problemas para retornar ao espaço Schengen após 90 dias e ainda pagar uma multa.
Agora, se você quer passar mais de 90 dias sem sair do país, é preciso solicitar o visto de longa duração. Existem diversas opções para adquirir esse visto. Descubra cada uma delas a seguir!
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Visto MVV
Conhecido como visto MVV, esse tipo é uma autorização de residência temporária (Machtiging tot Voorlopig Verblijf, em holandês). Ele é necessário para você entrar na Holanda e permanecer por mais de 90 dias.
Entre os principais casos de solicitação de um visto de longa duração estão estudo, trabalho, entre outros. Cada um deles possui requisitos específicos e se encaixam no pedido de visto MVV.
- Estudo (graduação, mestrado ou especialização);
- Trabalho (permissão de trabalho via empregador);
- Família (casamento, partner, crianças até 18 anos, crianças nascidas na Holanda, refugiados ou adoção);
- Au pair (morar com uma família residente na Holanda via agência reconhecida oficialmente);
- Intercâmbio cultural (troca cultural via organização reconhecida oficialmente);
- Negócios (tornar-se um investidor na Holanda).
Visto de estudante
Para estudar na Holanda é preciso:
- Ser aceito em uma universidade como estudante em um programa de tempo integral. A universidade precisa ser um patrocinador reconhecido (veja a lista das universidades que atendem esse requisito);
- Ter recursos suficientes para a sua estadia;
- Obter pelo menos 50% dos créditos necessários para cada ano acadêmico (monitoramento de progresso dos estudos)..
A instituição educacional determina as condições específicas para o seu ingresso na universidade. Se o curso é em inglês, por exemplo, você precisa comprovar um bom nível de proficiência (IELTS nota 6.0 é exigido na maioria dos casos).
A aplicação para esse visto custa 171 euros e a própria instituição pode fazer o pedido a partir do momento que você for aceito. Os requisitos dependem de cada curso, universidade e do seu histórico acadêmico.
Visto de trabalho
Esse é um dos vistos para Holanda mais sonhados pelos imigrantes para poder trabalhar legalmente na Holanda. Para solicitá-lo é necessário ter um contrato com um empregador sediado na Holanda. Esse empregador será o patrocinador e normalmente solicita o seu visto de longa duração.
Durante esse processo, existe uma série de documentos, tanto do empregador quanto do empregado. É preciso que a empresa comprove que não existem pessoas locais para ocupar a vaga do profissional estrangeiro, por exemplo.
Além disso, há muitas obrigações legais a serem cumpridas. Você pode saber mais sobre cada uma das opções para trabalhar na Holanda na própria página do IND (em inglês).
Visto de partner
O visto de partner é um dos vistos para Holanda que serve especificamente para cônjuges, parceiros registrados ou não (namorado/a). Para atender a esse visto é preciso que:
- Você e seu parceiro sejam casados ou se registraram juntos (união estável). Ou vocês são solteiros e estão em um relacionamento de longo prazo e exclusivo;
- Você e seu parceiro tenham 21 anos ou mais;
- Você e seu parceiro vão morar juntos;
- Você passou no exame de integração civil ou está isento de fazer esse exame (falo sobre ele mais abaixo);
- Seu parceiro tem nacionalidade holandesa ou uma permissão de residência válida na Holanda;
- Seu parceiro tem atualmente uma permissão de residência para ficar com um membro da família como um residente de longa duração economicamente não ativo. Seu parceiro deve ter morado na Holanda com uma permissão de residência válida por no mínimo 1 ano;
- Seu parceiro tenha uma renda independente, suficiente e sustentável;
- Seu parceiro declare que é o seu patrocinador.
Após atender a todos esses requisitos, você pode solicitar o visto de partner. A aplicação para esse visto custa 171 euros e as condições variam se você já mora na Holanda e deseja mudar o status da sua estadia ou se você ainda está no Brasil.
Passos para obter um visto MVV
Se você quer um visto para morar é importante saber o custo de vida na Holanda, além de cumprir os requisitos exigidos em cada tipo de visto e seguir algumas etapas.
Exame de integração civil
O primeiro passo para o visto de longa duração é fazer o exame de integração civil. Ele é necessário apenas para aqueles que solicitam o visto de partner ou que pretendem trabalhar como conselheiros espirituais. Custa 150 euros e envolve conhecimento básico da cultura e língua holandesa.
Outros casos, como estudo ou trabalho, estão isentos desse exame para obter a residência temporária para morar na Holanda. Após fazer o exame, você pode pedir um visto MVV.
Como pedir um visto MVV?
Existem duas opções para pedir um visto MVV. A primeira é feita pela pessoa responsável pela sua estadia (patrocinador) na Holanda, ou seja, empregador, familiar, cônjuge, universidade. Essa pessoa faz a solicitação ao IND em seu nome.
Normalmente, você deve esperar pela aprovação do visto fora da Holanda. Uma vez que o visto for aprovado pelo IND, é necessário fazer um pedido no seu país de residência para que o adesivo MVV seja colocado no seu passaporte.
Esse processo é chamado MVV-REF e o resultado do pedido leva, em média, de 5 a 10 dias úteis. Aguarde o adesivo para comprar a sua passagem e, assim, você evita perder dinheiro, caso tenha que remarcar a sua ida.
Já a segunda opção para pedir um visto MVV de longa duração, menos recomendada, é feita por você mesmo. Você é o próprio responsável pela sua estadia e faz a solicitação em uma embaixada holandesa. Esse processo se chama MVV-DIP e leva mais tempo que o REF.
Em ambos os casos, é preciso preencher o formulário de visto de longa duração.
Formulário de visto MVV
O formulário de visto de longa duração para a Holanda é um documento que deve ser preenchido e enviado junto com outros documentos solicitados para cada um dos tipos de vistos para Holanda.
Nele, estarão contidos todos os seus dados pessoais, propósito da sua estadia na Holanda, entre outros.
Esse formulário deverá ser entregue ao IND ou a embaixada, dependendo de cada situação.
Retirando o seu adesivo MVV
Caso o seu pedido de visto tenha sido aprovado, você precisa agendar uma visita à embaixada para ser colocado o adesivo MVV no seu passaporte. O IND ou a embaixada vai informar os documentos necessários para a sua visita agendada.
Os principais documentos são o passaporte, foto e formulário MVV. O seu passaporte fica na embaixada por alguns dias até você receber a notificação para retirá-lo. E aí é só embarcar!
Já no país, você solicitará o seu cartão de residência direto no IND. O processo é simples, mas cheio de passos. Em alguns casos, ele se torna longo, tudo vai depender se você atende os requisitos e entregar a documentação no prazo recomendado.
Solicitando um visto no Brasil
Para pedir qualquer um dos vistos para Holanda é preciso agendar uma visita por meio do sistema online do governo da Holanda. Lembrando que apenas o Consulado Geral em São Paulo é competente para pedidos de visto.
No site do Itamaraty você encontra o endereço do Consulado de São Paulo e de outros estados.
Dicas para tirar visto para Holanda
A Holanda é um país incrível, cheio de tradições interessantes, cidades encantadoras, qualidade de vida, segurança, estabilidade econômica e ótima receptividade. Por isso, muita gente escolhe o país para iniciar uma nova e boa fase de vida!
Mas, assim como todo país, ele é cheio de burocracias. Existem diversos vistos para Holanda e, com eles, pré-requisitos específicos para visto de estudante, visto para morar na Holanda. É importante atender todos os pré-requisitos para morar legalmente no país.
Assim, você evita frustrações e riscos como ter um visto negado ou, na pior hipótese, sofrer deportação. Seguir as regras, pesquisar informações sobre quando ir para a Holanda e até mesmo curiosidades sobre a Holanda, auxiliam no planejamento.
O que vai te dar a oportunidade de viver uma experiência incrível na Holanda, seja apenas como turista ou como um novo morador desse belo país europeu.
E aí, já sabe qual o visto para Holanda você quer pedir? Conte nos comentários!
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