Limites de bagagem: dicas para passar tranquilo na alfândega

por Guilherme Tetamanti

Limites de bagagem: dicas para passar tranquilo na alfândega

É importante estar atento às regras da Receita Federal do Brasil sobre os limites da bagagem para não perder os produtos adquiridos no exterior ou ter que desembolsar uma grana com impostos não previstos. Afinal, você fez uma viagem maravilhosa, passou por diversos lugares e não resistiu em trazer lembranças, souvenirs e afins pra familiares e amigos!

O primeiro fator a ser considerado é o peso da mala! Se você já saiu do país no limite da franquia de bagagem e exagerou nas compras, é preciso ficar ligado no peso da sua mala. Por vezes, o excedente custa muito caro – tarifado por quilo que ultrapassou o previsto na franquia da passagem – e geralmente por uma taxa bem cara.

Se você se identifica com esse risco, uma alternativa é pesar a mala antes do check-in no guichê do aeroporto para despacho de mala, e configurado o excesso, comprar um upgrade de bagagem antes do embarque, pode sair mais em conta do que pagar pelo excesso.

Algumas companhias aéreas são mais flexíveis com relação à bagagem de mão (aquela que segue na cabine do avião com o passageiro) e não pesam essa modalidade de bagagem, se a diferença for pequena, um intercâmbio de coisas entre as malas pode ajudar, além de vestir ou carregar na mão os casacos mais pesados, vestir o jeans etc, pois vale qualquer negócio para não pagar a taxa extra. Veja agora mais dicas sobre o que trazer na bagagem.

Planeje sua viagem => Hotéis em oferta ao redor do mundo

Como funciona o seguro para bagagem »

 

Regras da alfândega para malas

Limites de bagagem para alfândega
Alfândega tem considerações diferentes para bens dos viajantes.

Um aspecto importante é compreender o que a Legislação brasileira entende por bagagem e suas variações. Para a alfândega brasileira, são considerados bens dos viajantes, inclusive a bagagem desacompanhada, aquela despachada sozinha, amparada por um conhecimento de embarque.

Dito isso, a bagagem engloba bens de uso ou consumo pessoal do viajante ou ainda presentes, desde que, esses estejam dentro dos limites estabelecidos, condizentes com o tipo de viagem e não configurem caráter comercial.

Quantas garrafas de bebida posso trazer na mala do exterior

Esses itens vão desde produtos de beleza a notebook. Ressalto que os produtos líquidos são limitados a 1 litro, desde que separados em frascos pequenos, de até 100ml – ou seja, um xampu de 200ml não pode, mas frascos de xampu, condicionador, sabonete líquido, hidratante, cada um contendo 100ml – totalizando 1 litro, estão dentro do limite aceitável.

Dica: sempre que possível, esses produtos devem estar na bagagem despachada, pois na bagagem de mão, líquidos geralmente dão dor de cabeça ao passar no raio-x e, você pode ser parado ou abrigado a abrir sua bagagem.

Os aparelhos eletrônicos podem ser transportados sem contabilizar da franquia do viajante, desde que sejam considerados usados de uso pessoal/profissional e não haja necessidade de instalação.

Por exemplo: não vale carregar um desktop na mala, mas levar o notebook, se possível amparado por Nota Fiscal de compra, embora os próprios sinais de desgaste e uso do produto geralmente são suficientes para comprovar que são usados. Isso vale para câmeras fotográficas, relógios, celulares e etc.

Abaixo destaco os casos que não precisam declarar seus bens na alfândega de acordo com limites qualitativos, quantitativos e de valores, estabelecidos pela Receita Federal do Brasil.

Golpe => Como evitar que sua mala seja aberta no aeroporto

 

O que não é preciso declarar na Alfândega

Como não pagar impostos na alfândega
Fonte: Polícia Federal.

Os montantes portados até R$ 10 mil ou equivalente em moeda estrangeira não precisam passar pela alfândega.

Os itens de consumo do próprio viajante, desde que adequados ao seu perfil de viagem ou de trabalho, com características de usados, não sofrem tributação e não precisam ser declarados, ao menos que precisem ser regularizados.

Os bens fora do enquadramento de uso ou consumo possuem limite de 500 dólares para compras efetuadas no exterior, provenientes de viagem no modal aéreo ou marítimo. Esse limite diminui para 300 dólares para viagens no modal terrestre, fluvial (rios) e lacustre (lagos).

Lembrando ainda que as cotas são pessoais e intransferíveis, não podem ser divididas com outros coleguinhas que não utilizaram todo o seu limite. Ah, vale ressaltar ainda que esse limite de isenção é valido em intervalos de um mês.

Confira => Dicas para arrumar mala

 

Limite Quantitativo de produtos

Além do limite dos valores e das características dos bens adquiridos no exterior, é importante estar atento à quantidade dos produtos ou objetos, pois essa também possui limitação – especialmente para bebibas alcoólicas, que é de 12 litros.

Quantidade de bebida que posso trazer na mala
Fonte: Polícia Federal.

Acima desses limites acima estabelecidos, os bens poderão ficar retidos para Regime Comum de Importação e aplicação dos devidos cálculos tributáveis. Desde que não configurem atividade comercial. Assim sendo, nem pagando os impostos, os produtos poderão ser retirados.

 
Sabia que o Seguro Viagem é essencial para sua segurança no exterior?

Além de ser obrigatório nos países da Europa, a imigração de qualquer país pode solicitar o documento para permitir ou negar sua entrada.

Faça uma cotação online na Seguros Promo, comparando o preço nas melhores seguradoras. Aproveite e ganhe até 20% de desconto usando o cupom CRIANCA, é só clicar no botão.

Conheça as principais vantagens:

  • Melhor preço garantido, cobertura de qualquer oferta de seguro viagem;
  • Assistência médica e hospitalar, seguro de cancelamento e atraso de voos, seguro bagagem, reembolso com despesas médicas e muito mais;
  • É mais barato do que comprar direto nas seguradoras;
  • Cancelamento da contratação sem taxas até 48 horas antes da viagem;
  • Parcelamento em 12x sem juros nos cartões de crédito;
  • Compras com boleto bancário têm 5% de desconto;
  • Atendimento ao cliente 24hs em português.
 

Direitos => O que fazer com voo atrasado, cancelado ou adiado

 

Limites de compras no Free Shop

A notícia boa é que os limites acima citados não contam para os bens adquiridos no Free Shop ou lojas Duty Free de entrada no Brasil (ao retornar ao país)! Esses estabelecimentos possuem cota específica e são somados aos limites anteriormente mencionados – mas o que foi adquirido em free shops ao longo do caminho entra na primeira cota.

O quadro abaixo ilustra bem essa modalidade:

Valor de compras no free shop
Fonte: Polícia Federal.

Dentre o quantitativo próprio das compras do free shop de entrada no Brasil, destacam-se:

  • 24 unidades de bebidas alcoólicas, máximo de 12 unidades por tipo de bebida;
  • 20 maços de cigarros;
  • 3 unidades de relógios, máquinas, aparelhos, equipamentos, brinquedos, jogos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos.

E caso tenha comprado alguma bebida em alguma loja free shop no meio do caminho e pretenda trazê-la ao Brasil, é sempre bom manter a embalagem do free shop lacrada.

Certa vez eu trouxe um vinho que comprei no free shop de Lisboa e, ao retornar ao Brasil por Madri, pegaram no meu pé pois a embalagem estava com uma abertura, pois cortei para retirar um chocolate que havia sido embalado na mesma compra. O vinho teve que passar por inspeção em uma máquina e como estava atrasada, quase abandonei o vinho.

Passo a Passo => Como tirar passaporte na Polícia Federal

 

Como passar pelo ‘Bens a Declarar’

Como passar no Bens a Declarar no aeroporto

No Brasil, a maioria dos aeroportos possui placas que direcionam os viajantes conforme a sua necessidade de Declaração ou não dos bens de viagem. Onde não houver placas indicativas claras desse procedimento, é preciso questionar onde se encontra a fiscalização aduaneira daquele recinto antes que seja iniciado qualquer procedimento de verificação.

A declaração dos bens de viagem  no Brasil é facultativa, no sentido de que cabe o viajante se direcionar ou não para a Alfândega, conforme o seu perfil de bagagem. A não ser que algum item chame a atenção no raio-x e você seja convidado a abrir a sua mala e seja direcionado à fila de Bens a Declarar.

Importante: caso o viajante declare não portar bens que necessitariam ser declarados, a sua declaração pode ser considerada falsa e ele perde a espontaneidade de recolher os devidos tributos. A multa nesse caso é de 50% do valor que exceder ao limite da cota adequada para o modal de viagem.

Saiba => Diretos em caso de extravio de bagagem

 

Como preencher a e-DBV

Para os casos não adequados nos limites de isenção já listados neste artigo, ou que necessitem de regularização ou tratamento especial – autorização de órgãos como Anvisa, Exército ou qualquer órgão anuente cabível, ou ainda quando se tem a mala extraviada, é preciso preencher o e-DBV (Declaração de Bens do Viajante).

 
Sabia que aprender através de cursos on-line nunca foi tão fácil?

Assista seus cursos pelo computador, tablet ou até mesmo pelo celular!

Devido a nossa parceria com a Learn Café, você terá acesso a cursos para todas as áreas do conhecimento, com alta qualidade, comodidade e de forma acessível. Cursos online para você:

  • Aprender rápido e ganhar dinheiro;
  • Se preparar para um novo emprego;
  • Melhorar seu currículo;
  • Continuar aprendendo sempre!
 

Essa declaração deve ser preenchida através do site ou app da RFB baixado no celular ou tablet. Menores de 16 anos também precisam de e-DBV em seu nome, preenchido pelos responsáveis.

A declaração poderá ser preenchida em modo offline e posteriormente completada e transmitida. A data de transmissão que vai determinar a taxa de câmbio utilizada no cálculo do imposto devido.

Esse imposto de importação é de 50% sobre o valor que exceder a cota de isenção (conforme o Regime de Tributação Especial).

O pagamento do imposto pode ser feito por meio de DARF e o pagamento antecipado agiliza a liberação dos bens ao passar pela alfândega. Caso opte pelo pagamento em dinheiro em momento posterior, a carga poderá ficar retida. A carga ainda poderá ficar retirada caso necessite de liberação de algum órgão especializado.

Veja => Quem pode viajar sem pagar?

 

Limites de bagagem e o RCI

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil, via Wikimedia Commons.

Caso o seu bem tenha sido descaracterizado como bagagem e os bens tenham sido retidos pela Alfândega, eles são classificados no Regime Comum de Importação, o RCI.

Ao receber o comunicado da RFB com a possibilidade ou não de reaver a mercadoria, é preciso estar atento aos motivos da retenção e quando possível reaver a carga. Por vezes, é necessário buscar auxílio de profissionais habilitados a proceder com a Declaração dos bens no Siscomex.

Alguns bens são proibidos no Brasil ou dependem de tratamento específico para serem importados – os motivos podem ser os mais diversos, entre eles (controle de pragas, segurança nacional, defesa ou estatísticas comerciais, que dependem de anuências de órgãos como Ministério da Agricultura, do Exército, Departamento de Comércio Exterior).

De todas as regras citadas, há exceção de cotas e limites para pessoas de mudança para o Brasil ou para tripulantes, não citadas neste artigo, que vai depender de quanto tempo ficará fora e qual é a função do viajante. Para casos como esse, o site da Receita Federal dá mais detalhes.

E mesmo depois de ler essas dicas, é sempre bom ficar ligado nas atualizações, pois vez ou outra, as regras sofrem algumas adaptações.

Você tem alguma dúvida sobre o que trazer na mala para passar tranquilamente na Alfândega? Deixe nos comentários.

 

Tire todas as suas dúvidas sobre seguro viagem:

 

CATEGORIAS
ESCRITO POR

Guilherme Tetamanti

ESCRITO POR

Guilherme Tetamanti

Paulistano de 37 anos e muita história pra contar. Amo e odeio a selva de pedra, e por isso faço de tudo pra viajar. Sou empresário, administrador de empresas e criador de algumas lojas virtuais. Vendi tudo em 2011 para realizar o sonho de fazer uma viagem de volta ao mundo e praticar fotografia, uma de minhas paixões. Sempre fugi das aulas de redação, mas a vontade de viajar, fazer novas amizades e compartilhar minhas andanças, me motivaram a criar o Quero Viajar Mais.

Organize sua viagem

10 dicas para você
planejar sua viagem

Separamos as principais ofertas dos nossos parceiros para você economizar.
Clique nos itens abaixo e confira:

Icone
Passagens Aéreas

Compre passagens com até 35% off e pgto parcelado

#01
Icone
Onde Ficar

Reserve o hotel pelo Booking, com cancelamento grátis

#02
Icone
Passeios e Tours

Reserve atividades e atrações ao redor do mundo

#03
Icone
Seguro Viagem

Até 20% off e pagamento em até 12x sem juros

#04
Icone
Aluguel de Carro

Reserve com desconto em até 12x sem juros

#05
Icone
Pacotes de Viagem

Viagens nacionais e internacionais em até 12x sem juros

#06
Icone
Ingressos

Reserve as entradas para tours, atividades e espetáculos

 

#07
Icone
Chip de Internet

A melhor conexão 4G no exterior, pelo menor preço

#08
Icone
Problema com Voo?

Seja indenizado pelo atraso ou cancelamento

#09
Icone
Câmbio

Precisa de moeda estrangeira e gostaria de receber em casa?

#10
Icone
Passagens Aéreas

Compre passagens com até 35% off e pgto parcelado

#01
Icone
Onde Ficar

Reserve o hotel pelo Booking, com cancelamento grátis

#02
Icone
Passeios e Tours

Reserve atividades e atrações ao redor do mundo

#03
Icone
Seguro Viagem

Até 20% off e pagamento em até 12x sem juros

#04
Icone
Aluguel de Carro

Reserve com desconto em até 12x sem juros

#05
Icone
Pacotes de Viagem

Viagens nacionais e internacionais em até 12x sem juros

#06
Icone
Ingressos

Reserve as entradas para tours, atividades e espetáculos

 

#07
Icone
Chip de Internet

A melhor conexão 4G no exterior, pelo menor preço

#08
Icone
Problema com Voo?

Seja indenizado pelo atraso ou cancelamento

#09
Icone
Câmbio

Precisa de moeda estrangeira e gostaria de receber em casa?

#10
Quero Viajar Mais

Artigos Relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *