Compras no exterior: limites, impostos, restrições e dicas

Ao fazer um viagem para fora do Brasil é impossível resistir as tentações e não fazer compras no exterior. Entre os itens mais comprados pelos viajantes estão lembranças, eletrônicos e roupas para uso pessoal.

Além disso, sempre temos que guardar espaço quando estamos arrumando as malas, devido aos pedidos de amigos e parentes. Por isso é tão importante saber quais são os limites, impostos pagos e restrições.

E assim evitar um grande problema com taxas e impostos na chegada ao Brasil, seja devido ao excesso de peso das bagagens ou ao exceder o limite de 500 dólares (ou equivalente em outra moeda), que é a cota que se pode trazer de produtos do exterior.

Vai viajar e pretende fazer compras no exterior – sobretudo ao Estados Unidos? Então, leia o artigo até o final para ver nossas dicas para conseguir trazer todas as suas compras sem ter problemas na alfândega.

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Tudo sobre compras no exterior

Fazer compras no exterior durante viagens, seja de lazer ou a trabalho, é um dos prazeres que todos os viajantes tem em comum.

Seja para presentear amigos e parentes, fazer enxoval de casamento ou de bebê, encontrar as novidades em eletrônicos ou apenas trazer itens da cultura local como lembrança.

Por isso, qualquer lugar do mundo pode ser um bom local para compras no exterior, mas, é claro, que existem locais que são o paraíso para todo viajante.

Algumas delas são Miami e Nova York, no Estados Unidos, Dubai, nos Emirados Árabes, Londres, na Inglaterra, Paris, na França, Hong Kong, na China, Tokyo, no Japão entre outras.

Para tirar suas dúvidas sobre o tema, neste artigo falarei sobre os seguintes tópicos relacionados a compras no exterior:

• Como fazer compras no exterior?
• O que é proibido trazer
• Qual o limite para compras no exterior?
• Qual limite de compras pela internet?
• Qual o melhor site para compras no exterior?
• Tax Free
• Compras no Free Shop
• Compras no exterior: itens não declaráveis
• Onde fazer compras no exterior

Antes de conhecer as regras e dicas de compras no exterior, te convido a ver o vídeo do setor de turismo na Flórida, o Visit Flórida, que mostra um dos locais mais famosos de compra nos EUA, a Lincoln Road Antique & Collectible Market em Miami Beach.

Como fazer compras no exterior?

Há algumas regras básicas para quem vai compras no exterior como limite de valor, limite de alguns tipos de objetos e ainda uma lista de itens que é proibido trazer ao Brasil vindo de qualquer país do mundo.

Sendo assim, quando estiver planejando a sua viagem e tiver a intenção de fazer compras, sobretudo itens de maior volume, mais caros ou exclusivos daquela localidade, é importante checar a lista de proibições na Receita Federal.

Assim como se houve alterações no limite de valor, pois há muitas regras e normas sobre o tema. E, as vezes elas sofrem alterações.

Lembre-se ainda que além do valor limite das compras você possui regras para excesso de bagagem. Não adianta não ultrapassar a cota, mas voltar com três malas pesadas e pagar uma multa alta por excesso de bagagem.

No fim, o item pode ficar mais do que comprado no Brasil. Fora isso, ressalto que há produtos que você não pode trazer em grande quantidade, não importa se está na cota e você tem família grande, porque caracteriza importação para revenda.

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O que pode é proibido trazer

É preciso ficar atento à lista de itens que ficarão retidos na Aduana e podem trazer problemas ao viajante. Evite trazer grande quantidade de cigarros, brinquedos e réplicas de armas de fogo.

Além de produtos pirateados, drogas e entorpecentes, que nem devem estar na sua lista de compras. No site da Receita Federal a lista completa do que é proibido trazer do exterior.

Além dos itens proibidos por serem perigosos, falsificados ou mesmo que prejudiquem o meio ambiente do país, como é o caso e de plantas e animais, a Receita ainda possui outra lista.

Dessa vez são itens que podem ser trazidos de suas compras no exterior, porém, com um limite para que não caracterize importação para que seja revendido no Brasil.

Afinal, quem compra produtos importados para revender precisa pagar os impostos específicos, sendo assim, incompatível com compras durante viagem de férias, por exemplo.

Qual o limite para compras no exterior?

Atualmente o viajante pode trazer, sem a necessidade de pagar impostos, mercadorias que totalizem 500 dólares ou o valor equivalente na moeda local.

Além dessa cota, há uma outra específica para compras em Free Shop ou Duty Free (ou Loja Franca como é nominada no site da Receita Federal) localizados nos aeroportos ou portos de desembarque no Brasil.

Nesse caso, as compras podem somar 1 mil dólares para Free Shop em aeroporto ou porto e 300 dólares para essas lojas em fronteiras terrestres (para este último a cota é renovada a cada 30 dias).

As compras em cruzeiro marítimo, feitas nas lojas localizadas dentro do navio, seguem as regras do Free Shop/Duty Free.

Tudo o que ultrapassar os valor estabelecidos pela Receita Federal haverá cobrança de impostos de importação – correspondente a 50% do valor excedente ao limite de isenção da cota.

Lembrando que as cotas são individuais e intransferíveis. Você não pode repassar sua cota, caso não queira comprar nada, para ninguém. Não há nenhuma exceção nesse sentido.

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Limite para compras no exterior pela internet?

No caso de compras no exterior pela internet há duas situações distintas: comprar em sites estrangeiros para receber na sua casa, no Brasil, ou comprar nos mesmos sites estrangeiros mas encaminhar a entregar para seu hotel ou Airbnb no destino.

Sendo assim, a resposta para a pergunta acima – qual o limite para compras no exterior pela internet – é bem diferente. É claro que, se você compra algum item para entregar na sua casa, provavelmente não estará viajando.

Portanto, não caberia exatamente no tema deste artigo, que são as compras no exterior em viagem. Seria, na verdade, dentro das regras de importação. Mas, não custa entender as regras, não é mesmo?

Para compras no exterior pela internet para receber na sua casa no Brasil há duas categorias. Para itens que totalizem até 3 mil dólares é aplicado o regime simples de tributação, que cobra uma taxa de impostos de 60% do valor total da compra.

Se as compras ultrapassarem a cota de 3 mil dólares a tributação deixa de ser simplificada, que é essa que reúne em apenas uma taxa, e você pagará cada taxa separada como imposto de importação, ICMS, PIS/Cofins, entre outros impostos.

Agora, se você vai viajar e quer facilitar a sua vida – aos invés de fazer compras em lojas físicas, comprar tudo online e pedir para entregar na sua hospedagem – os valores de cota são aqueles que citei acima no artigo.

São 500 dólares de cota. Isso porque, mesmo que você tenha comprado pela internet como irá cruzar a fronteira com o produtos em mãos, não valem as regras e valor de importação online.

Assim, essa opção é mais para quem quer praticidade, mas as regras de compras no exterior são as mesmas para quem foi as lojas no destino.

Inclusive, se vai para qualquer cidade norte-americana, leia mais sobre o limite de compras nos Estados Unidos.

Ressalto ainda que, antes de optar por comprar na internet e entregar no destino, cheque com o hotel ou com o anfitrião da hospedagem se essa possibilidade é viável.

Qual o melhor site para compras no exterior?

Isso depende um pouco do que você irá comprar e um pouco do seu gosto, mas, no geral, sobretudo nos Estados Unidos há muitas opções de lojas online.

Os sites mais famosos são o E-Bay, o Best Buy e a Amazon, que você deve conhecer porque possui uma versão nacional, a Amazon Brasil.

Se você tiver conhecido que resida no país que será seu destino de viagem, uma boa ideia é perguntar a ele quais são os sites locais que ele costuma utilizar. Assim, você garante estar comprando em uma loja online de confiança.

Tax Free

Vou deixar a opção de compra pela internet no exterior de lado, afinal, acredito que durante uma viagem ao exterior, sempre estamos dispostos a fazer compras em lojas físicas mesmo. É divertido, não dá para negar.

Se a viagem é paga pela empresa, damos a desculpa: “não estou gastando nada, vou torrar minha grana com compras”. Se a viagem é de férias: bom, não há desculpas, afinal ralamos tanto é para aproveitar.

Mas, sempre é bom conseguir algumas dicas para economizar na viagem. Geralmente o que compramos no exterior é bem mais barato do que aqui no Brasil.

Nossa carga de impostos é fora do comum e temos o direito de comprar lá fora. Se ficarmos atentos a legislação de cada país, poderemos economizar ainda mais.

Isso porque, como forma de incentivar as exportações, muitos países reembolsam ao turista uma porcentagem do valor da compra. Este é o famoso Tax Free, ou reembolso de Imposto Sobre Valor Agregado (IVA).

O valor do reembolso varia de acordo com o país, tipo de produto e preço da mercadoria. As lojas onde é possível solicitar o benefício são identificadas com um selo colado na vitrine.

Antes de comprar algum produto, pergunte ao atendente se a loja oferece o formulário de solicitação de devolução do imposto e apresente o seu passaporte, o que é obrigatório. Junte todos os formulários e comprovantes de pagamento.

Você precisará mostrar tudo na alfândega do aeroporto no exterior. Após tudo ser aprovado, irão encaminhá-lo para fazer o pagamento do serviço (é só uma taxa. Calcule se vale a pena de acordo com seu montante de compras).

Todo o procedimento é bastante demorado devido às filas. Chegue cedo ao aeroporto e tenha dinheiro para pagar a taxa. Isso evite entrar na fila das pessoas que irão informar os dados do cartão.

Veja quais os países que oferecem o Tax Free:

• Argentina;
• Canadá (reembolso inclusive sobre as diárias de hotéis);
• Estados Unidos (apenas na Louisiana e a cidade de Oregon);
• Todos os países da União Europeia;
• Japão;
• Fiji.

Como é um sistema para favorecer os produtores locais, somente conseguirá o benefício para os produtos feitos no país. Os serviços geralmente estão fora do Tax Free, porém mantenha-se informado sobre a legislação de cada país.

Para mais informações, leia o artigo sobre como funciona o Tax Free na Europa.

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Compras no Free Shop

Como citado anteriormente, todo viajante que desembarca no Brasil, pode adquirir a quantia de 1 mil dólares com isenção de impostos, nos Free Shops dos portos e aeroportos.

Este valor não será incluso na cota que podemos trazer do exterior, que é aquela de 500 dólares. Existem também limites sobre a quantidade de cada item, que podem ser visualizados no site da Receita, onde há todas as informações oficiais sobre o tema.

Recomendo que você deixe para fazer as compras do Free Shop na volta de sua viagem. Já que os itens comprados na ida, serão inclusos nas regras de mercadorias trazidas do exterior, cuja cota é bem menor.

O ideal é levar uma lista de itens que pretende comprar e verificar o preço do Free Shop na ida, assim você pode checar se encontrar preço ou mesmo cotação da moeda local mais atrativo para sua compra.

Se o valor não for muito menor que não valha a pena gastar a cota de compras local, deixe para comprar no Free Shop quando retornar ao Brasil.

Fique atento somente se o item que você deseja comprar não tem quantidade limitada ou muita procura por ser um lançamento, porque nesse caso, você pode chegar no Free Shop na volta e o produto ter acabado.

Compras no Exterior: itens não declaráveis

No final de 2010, a Receita Federal alterou as regras de isenção de impostos das compras feitas no exterior. Essas regras, que citei ao longo do artigo, valem para quem chega ao Brasil em qualquer meio de transporte – navio, avião, carro ou ônibus.

Confira a lista de itens que não precisamos declarar, pagar imposto ou incluir na cota (aquela de 500 dólares ou equivalente na moeda do destino chegando de avião ou 300 dólares por outras vias):

• 1 relógio;
• 1 telefone celular (inclusive smartphones);
• 1 máquina fotográfica;
• 20 presentes com valor até 10 dólares cada (3 unidades de cada tipo).

Claro que sempre queremos comprar outras mercadorias que valem bastante a pena trazer do exterior; computadores, roupas e outros eletrônicos.

Vejas as dicas para não precisar incluir esse itens em sua declaração (estes procedimentos são por conta e risco do viajante):

• Utilize o computador na viagem: insira fotos, configure o outlook, baixe músicas e programas;
• Retire as etiquetas de todas as roupas e não traga nenhuma caixa;
• Deixe outros eletrônicos para incluir em sua declaração.

Tenha cuidado para não se empolgar com as compras. Apesar de ter sido liberada a entrada de diversos itens, a Receita Federal ainda tem a preocupação de conter os contrabandistas.

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Onde fazer compras no exterior

Acredito que qualquer destino pode ser ideal para compras no exterior, afinal há sempre um artesanato local ou algum outro produto típico que você não encontra ou outros destinos mundo afora.

Além disso, há destinos com tradição em determinados produtos como os diamantes da Antuérpia, por exemplo. Equipamentos eletrônicos raros ou recém lançados, principalmente videogames, são as compras mais comuns no Japão.

Quem busca de eletrônicos também tem outros destinos possíveis e nem precisa ir tão longo, pode fazer suas compras no Paraguai, na América do Sul.

Quem vai para a Coreia do Sul poderá se divertir com itens como cosméticos quase milagrosos, bugigangas asiáticas, roupas diferentonas, eletrônicos e itens relacionados ao k-pop quando for fazer suas compras em Seul.

Um dos destinos considerado o paraíso das compras é Dubai, nos Emirados Árabes. Sua lista de compras em Dubai pode ter tecidos, perfumes, especiarias, ouro, vendidas nos souks, os mercados locais, ou artigos de luxo nos gigantescos shoppings do emir.

Por falar em paraíso, os Estados Unidos possui diversos locais com esse título. Além de enormes lojas e mercados de todos os tipos de produtos, no país é muito comuns haver regiões ou shoppings com diversas lojas tipo outlets.

Como funciona o processo de compra no exterior?

Comprar no exterior é muito mais barato. Roupas, eletrônicos e diversos outros itens sempre estão na lista de desejos de quem embarca para outro país.

Claro que você precisa ter noção do preço do produto que você quer no brasil, sobretudo se for itens mais caros como eletrônicos e smartphones, e comparar com o preço final de acordo com o câmbio. Assim verá se compensa a compra no exterior.

Você pode utilizar seu jeitinho brasileiro e pechinchar, mesmo no exterior. Pechinchar funciona e poderá economizar muitos dólares.

E, caso você esteja em um destino que a pechincha é quase um esporte, como os países árabes, será ainda um divertido desafio conseguir um bom preço.

Fique atendo, porém, aos golpes em viagens mais comuns para não ficar no prejuízo. Não existem melhores dicas para economizar na viagem.

Procurando dicas para fazer compras e economizar no exterior? Ainda tem dúvidas? Gostaria de contar suas experiências? Deixe suas dicas e comentários!

Até + !!!