Passaporte perdido: como fazer agendamento e renovação

Ter o passaporte perdido é uma tremenda dor de cabeça! Está tudo pronto para viajar e você se dá conta que o documento não está à mão. Ou pior, você já está viajando no Brasil ou no exterior e bem no meio da sua trip descobre que o passaporte se perdeu ou foi roubado.

O que fazer: procurar a Polícia Federal para o agendamento, fazer a renovação da 2ª via ou simplesmente buscar descobrir o número do seu passaporte? A situação precisa ser resolvida com rapidez para evitar que, por ventura, pessoas maldosas façam uso indevido do seu documento.

O mais importante, primeiramente, é sempre manter a calma e promover todos os procedimentos necessários e exigidos pelas autoridades. Este artigo busca esclarecer dúvidas e apresentar as soluções para uma situação que pode se tornar um problema maior. A seguir, você vai descobrir tudo o que precisa saber caso tenha um passaporte perdido.

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O que fazer quando se perde o passaporte?

O mais importante é manter a calma. Em seguida, agir imediatamente. Caso esteja no Brasil, é necessário procurar a polícia para fazer um Boletim de Ocorrência – B.O. Caso esteja no exterior, procure a polícia local e faça o equivalente ao B.O. do país, como por exemplo, nos Estados Unidos, o equivalente é o report an incident.

Passaporte perdido no Brasil

Em caso de perda do passaporte no Brasil, o primeiro passo é a confecção do B.O. na Polícia Civil. Depois, você deve procurar o posto emissor de passaporte, agendando previamente pelo site da Polícia Federal, munido do B.O, além de toda documentação exigida para a confecção de um passaporte.

Uma situação recorrente é as pessoas não saberem o número do passaporte perdido. Para evitar tal situação, é interessante é ter o número do passaporte anotado em diversos lugares, ou até melhor, tê-lo digitalizado, acelerando o procedimento.

Infelizmente, nesses casos, para a emissão de um novo documento é necessário o pagamento da taxa de emissão. É importante lembrar que não existe renovação de passaporte. Ao fazer outro documento é sempre considerado um novo, inclusive com número diferente do anterior.

Atualmente (maio de 2018), a taxa para emissão do passaporte comum é de R$ 257,25 (duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e cinco centavos).

Outra informação crucial é que mesmo que você esteja com passagem comprada, a Polícia Federal não emite passaporte de emergência em casos de perda, roubo, furto ou extravio. É fato: não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo.

Ou seja, mesmo que você esteja com tudo programado não há possibilidade da emissão desse tipo de documento, que é apenas reservado para catástrofes naturais, conflitos, necessidade médica, ajuda humanitária, trabalho ou outra situação grave.

Logo, se você perdeu o seu passaporte às vésperas de uma viagem, o mais sensato é adiá-la, caso não tenha tempo hábil para a emissão de outro.

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Perdi o passaporte no exterior

A perda do passaporte em território internacional pode trazer pânico ao viajante. Mas existem meios para que a situação seja contornada até mesmo de forma mais barata.

Em primeiro lugar, como forma de precaução, é sempre bom ter cópias do passaporte. Para saber mais, é só ler o artigo sobre onde guardar passaporte em segurança durante viagem.

Se no dia da perda, seu retorno ao Brasil estiver próximo, deixe para requerer um novo documento somente quando chegar ao seu país.

Entretanto, você terá que buscar um consulado brasileiro no local onde você se encontra e solicitar uma Autorização de Retorno ao Brasil, cuja sigla é ARB, um documento gratuito que permite que você volte para casa sem maiores custos. Assim, será mais barato (e rápido) resolver o problema.

Caso seu retorno não seja logo, é necessário que você procure a delegacia do país onde se encontra, registre o equivalente ao Boletim de Ocorrência do Brasil.

Em seguida, procure um consulado brasileiro com o comprovante da perda em mãos, e solicite a emissão de um novo passaporte de urgência. Lembre-se que nesses casos, a taxa será superior à comumente cobrada. Então, prepare seu bolso para pagar R$ 334,42 pelo documento.

Note que o passaporte de urgência não é o mesmo que o de emergência. O primeiro ocorre quando o viajante já está fora do país, mesmo que a turismo. O segundo somente nos casos citados anteriormente.

Caso você esteja no meio de uma eurotrip, por exemplo, e ainda tenha muitos países para entrar e sair — o que é bem comum em um roteiro de viagem na Europa — infelizmente, você terá que permanecer no local até conseguir emitir uma ARB e, simplesmente, voltar para o Brasil.

E mais: seu voo de retorno tem que ser direto para o Brasil, não podendo se quer haver conexões. A situação pode ficar mais tensa, se na cidade onde você estiver não tenha nenhum consulado brasileiro.

Logo, não custa lembrar: cuide bem do seu passaporte para evitar qualquer tipo de aborrecimento durante uma viagem.

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Perdi meu passaporte com visto americano

O visto norte-americano é certamente um dos vistos mais complexos para conseguir, ainda mais após as mudanças em relação às questões imigratórias, com o endurecimento das exigências.

Dessa forma, quando você consegue o visto e acaba perdendo o passaporte, acredite, isso será uma grande dor de cabeça. Mas mantendo a calma e seguindo as orientações corretamente, a situação será menos complicada e estressante.

O primeiro passo é promover o report na incident (correspondente ao B.O. brasileiro).  Nesse registro de perda, todos os dados do passaporte devem constar, portanto, não custa relembrar: anote os números do passaporte! Mantenha cópias digitalizadas! Você pode precisar no futuro.

Após esse procedimento, você deverá preencher e imprimir um formulário de registro de extravio/roubo do passaporte. Depois disso, envie esse formulário, juntamente com o Boletim de Ocorrência via e-mail à Embaixada ou Consulado responsável pelo seu visto.

Essas ações são necessárias para evitar a utilização indevida de seus documentos por terceiros, portanto, seu passaporte e, consequentemente, o visto nele presente será invalidado.

No caso do passaporte norte-americano, a emissão de novo passaporte não será suficiente para permanecer ou deixar o país, sendo necessário obter novo visto junto às autoridades locais.

Por conseguinte, você precisará cumprir novamente todas as exigências para a concessão de um novo visto: entrevista, recolhimento das suas identificações pessoais etc. Por falar nisso, leia mais sobre como conseguir o visto americano de turismo.

Se não houver visto válido, para sair do país com o novo passaporte, poderá ser preciso regularizar a situação migratória antes do embarque.

Normalmente, é necessário pagar multa por permanência ilegal em território estrangeiro, mas, em caso de dúvidas, a Repartição Consular brasileira nos Estados Unidos poderá indicar os procedimentos necessários para regularização da situação migratória.

Perdi o passaporte do meu filho menor

Na perda do passaporte de um menor, é importante lembrar-se de estar munido de toda documentação que comprove o vínculo e autorização para estar viajando com a criança, a fim de evitar uma complicação maior.

Ou seja: quando se trata de menor de 18 anos, é exigida autorização de ambos os genitores ou do responsável legal, Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor. Busque digitalizar esse documento e disponibilizá-lo em diversos locais de fácil acesso, além de imprimi-lo. Descubra também como viajar tranquilo com crianças.

Quando se trata de menor sob guarda judicial de um dos genitores, não sendo possível o comparecimento do outro, ou sua autorização no Formulário de Autorização para Obtenção de Passaporte para Menor, é indispensável autorização judicial, portanto, promova o mesmo cuidado com tal autorização, disponibilizando sua cópia em diversos meios digitais e impressos, para eventuais necessidades.

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Passaporte perdido. É possível recuperar?

Já pensou se, ao invés de ter que buscar todo o procedimento de emissão do passaporte ou até mesmo a expedição de novo visto (passando inclusive pelas entrevistas e todo o custo que tudo isso implica), você simplesmente conseguisse seu passaporte perdido de volta?

Isso não é impossível, pois existe a possibilidade de conseguir a restituição de seu passaporte, caso ele tenha sido encontrado por uma boa alma e esta o tenha entregado às autoridades competentes do país em que você se encontra.

Recebendo o documento, a autoridade judicial o envia Repartição Consular e posteriormente o encaminha ao Ministério das Relações Exteriores, localizado em Brasília, que então o envia, por meio de correspondência, ao endereço constante em seus registros para os responsáveis pela documentação.

Assim, apesar de um pouco improvável, não é impossível recuperar o seu passaporte perdido, contando com um pouco de sorte e boa vontade, eventualmente localizar seu documento, podendo inclusive recebê-lo em casa.

No entanto, caso você já tenha realizado todos os procedimentos e pagamentos relativos à emissão do novo passaporte e, por acaso, o antigo acabe chegando em sua residência, infelizmente não haverá como requerer a restituição de valores pagos ou buscar a utilização de seu passaporte perdido, pois ele já não terá mais validade.

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Perdi meu passaporte… Não entre em pânico!

O mais importante em caso de perda do passaporte, seja em solo brasileiro, seja em solo estrangeiro é manter a calma. Ficar nervoso, entrar em pânico, se desesperar, de nada adiantará ou ajudará a situação.

Comportamentos inadequados podem até causar transtornos junto às autoridades, que podem se tornar insensíveis dificultando os procedimentos.

Tomar as precauções já informadas no presente artigo, como manter cópias do seu passaporte e documentos. E sempre levar consigo o seu passaporte original.

Para isso, você pode usar as “pochetes internas” ou money belt, que ficam acopladas debaixo de suas roupas, ou seja, sempre com você. Evite deixa-lo bolsas comuns, que podem ser facilmente furtadas ou roubadas ou na mala ou cofre do hotel que podem ser violados.

Antes de viajar, é muito importante sempre buscar se precaver de todas as formas possíveis, como as informadas neste artigo, especialmente quando sua viagem for para o exterior.

Você já perdeu algo durante suas viagens que te deixou preocupado? Deixe nos comentários.

Até + !!!