Precisa fazer seguro viagem para Portugal?
A preocupação com seguro viagem para Portugal é algo corriqueiro, mas que deixa muita gente confusa. Isso se dá pela quantidade de informações que hoje são disponibilizadas na internet, uma vez que ainda são insuficientes para tirar as dúvidas.
Muita gente, inclusive, tem confundido seguro viagem com o PB4, que é o Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) para viagens ao país. Mas, são dois documentos bem distintos.
Segundo o Ministério da Saúde do Brasil, o PB4 é um certificado de direito à assistência médica. Ele dá ao brasileiro a possibilidade de ser atendido na rede pública dos países que tem acordo com o Brasil da mesma forma que um cidadão local.
É o que ocorre em Portugal, onde o brasileiro amparado pelo PB4 tem os mesmos direitos de ser atendido pelo sistema de saúde que um português. Mas, conforme mostrarei adiante o PB4 não atende a todas as situações que um seguro viagem. Por isso e por outras razões não deve ser compreendido como substituto de um seguro viagem.
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Conheça as principais vantagens:
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Neste artigo você vai ver:
Seguro viagem para Portugal é obrigatório?
A resposta é sim, pois Portugal faz parte do espaço Schengen, uma região que inclui um grupo de países da Europa, com uma legislação específica sobre entrada de estrangeiros.
De acordo com o Acordo Schengen, é obrigatória a posse de seguro viagem quando da entrada em qualquer estrangeiro no território de qualquer um dos Estados-Membros do espaço.
A legislação portuguesa, inclusive, prevê essa obrigatoriedade de seguro que seja capaz de cobrir despesas médicas, inclusive assistência urgente, bem como uma eventual necessidade de repatriamento. Essa obrigatoriedade inclui tanto os vistos de curta duração (90 dias) quanto os de longa duração (mais de 90 dias).
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PB4 ou seguro viagem?
Certamente os dois! Há uma pequena confusão feita entre o PB4 e o seguro viagem. Vale esclarecer que, de acordo com o próprio Ministério da Saúde do Brasil, o PB4 não é equivalente a um seguro viagem. Saiba mais sobre o Certificado de Direito à Assistência Médica.
Essa confusãozinha se dá pelo fato de em alguns tipos de vistos os consulados portugueses permutarem o seguro médico internacional de viagem pelo PB4. Essa permuta dá uma ideia errônea de que o PB4 substitui um seguro viagem, o que não é verdade.
Sendo o PB4 um certificado de atendimento médico, ele tão somente salvaguarda os turistas ou até mesmo os residentes quando o assunto é atendimento médico, só. Contudo, não cobre todas as despesas de saúde que uma pessoa venha a ter durante a sua estada em Portugal. Isso porque o Sistema Nacional de Saúde de Portugal não é totalmente subsidiado pelo Estado.
Em vários casos há a necessidade de o paciente ser obrigado a pagar despesas médicas como consultas, exames. Muito embora, tais despesas sejam consideravelmente baixas, é sensato considerar outros gastos como a possibilidade de internamentos ou, em casos mais urgentes, até mesmo cirurgias. Todos esses procedimentos têm custos e somente uma parte são cobertos pelo Estado.
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Por isso, ter o PB4 e um seguro viagem é o melhor dos mundos para quem pretende viajar para Portugal. Outras razões que justificam ter o Certificado de Assistência Médica (PB4) e um seguro viagem serão tratadas mais à frente.
Quanto custa o seguro viagem para Portugal?
Vista à obrigatoriedade e necessidade de se ter um seguro para ir a Portugal é hora de ver quanto isso custa. Quando o assunto é viajar bem, sem se preocupar com nada, inclusive com a saúde, uma boa escolha é o que realmente importa. No entanto, quem não gosta de ter bons serviços por preços justos?
Considerando uma viagem de apenas 15 dias em Portugal, fiz uma simulação dos melhores preços de seguro para quem pretende turistar por aqui.
Como você pode observar acima, os preços são bastante atrativos e os valores das coberturas também. No site Seguros Promo você tem a opção de cotar os melhores seguros, comparar as coberturas e condições do serviço. Essa ferramenta que usei para cotação é seguramente a melhor disponível no mercado.
Caso você pretenda passar mais dias em Portugal e queira fazer uma cotação que atenda o período que passará aqui é só selecionar a data de saída e retorno ao Brasil e pronto, terá o seu orçamento.
Qual é a melhor cobertura para Portugal?
Para entrada em Portugal é necessário que o viajante possua um seguro com um valor mínimo de € 30.000. Isso é o que regem as normas que do espaço Schengen para entrada de estrangeiros. Qualquer valor de cobertura acima disso será uma escolha do viajante que quer se sentir mais seguro longe de casa. Saiba mais sobre o Tratado de Schengen e quais países exigem seguro viagem.
Importa saber que as coberturas que ora simulamos já contemplam despesas médicas hospitalares. No entanto, é perspicaz saber quais outras coberturas que cada um dos seguros comportam. Isso só é possível fazendo uma comparação entre eles.
Na ferramenta “comparar” disponibilizada pelo Seguros Promo é possível ter essa facilidade de ver comparadas todas as semelhanças e diferenças entre as seguradoras.
Nesse sentido, é valioso considerar quais são as coberturas mais importantes e que não podem faltar numa viagem. Dentre elas, destaco as coberturas farmacêutica e odontológica. Essas duas mesmo para os portadores de PB4 não são cobertas senão por Seguro Viagem.
Ademais, além dessas coberturas, por questões legais, é importante que esteja coberta a possibilidade de repatriamento, ou mesmo a garantia de Viagem de Regresso.
Dentre os planos que simulei, acima está a comparação de algumas das coberturas.
Seguro viagem para Portugal é fundamental
Seja por questões de saúde ou até mesmo por razões que escapam nossa expectativa é sempre salutar ter um seguro de viagem. Procurar uma boa relação custo-benefício ajuda muito na hora da escolha, mas o importante mesmo é não ficar sem cobertura. Afinal, nunca se sabe o que pode acontecer numa viagem.
Eu sei que você viaja sempre esperando o melhor, mas se coisas desagradáveis acontecerem não lhe pegarão de surpresa. É para isso que seguro serve, para nos deixar tranquilos e podermos planejar nossas viagens sem preocupações. Afinal, a intenção de um passeio que é aproveitar os bons momentos.
Espero que as dicas que te passei ajudem a escolher um bom plano e fazer uma excelente viagem à Portugal. Esse país maravilhoso te espera de braços abertos e ternos.
Deixe o seu comentário sobre o que achou desse artigo. Caso tenha alguma dúvida ou sugestão é só escrever.
Até + !!!
Fernando José, 37 anos, é advogado, músico e velejador. Faz Mestrado em Direito do Meio-ambiente em Lisboa e Curso Técnico de Produção de Aeronaves em Setúbal. Mora em Portugal há quase 1 ano e está amando o lugar. Gosta do mar, de escrever e aprender coisas novas, sempre.
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