Como justificar o voto no exterior durante uma viagem

Quando estamos fazendo uma viagem de negócios, de férias ao exterior ou até mesmo morando podemos nos fazer a pergunta: “como justificar o voto no exterior?”. Apesar de perder as eleições não ser uma falta tão grave, pois sempre podemos justificar o voto depois do prazo, é uma atitude que devemos tomar para privilegiar o processo democrático.

Pensando nisso, seguem algumas dicas para você cumprir com sua obrigações de cidadão brasileiro e aproveitar em paz seu período fora do Brasil. Se você está como turista no exterior, só existe uma maneira: justificar a sua ausência. Já se você reside no exterior, poderá vota em alguns lugares específicos.

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Brasileiros viajando no exterior

Todos os cidadãos brasileiros, que tiverem mais de 18 anos, salvo os analfabetos e maiores de 70 anos, que estejam no exterior no dia da eleição presidenciável devem justificar o voto fora do Brasil.

Para isso é necessário comparecer no dia da votação à sede da embaixada ou repartição consular mais próxima e levar os seguintes documentos:

• Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (disponível no próprio consulado ou clicando aqui);
• Documento de identificação com foto (Passaporte, RG ou CNH);
• Título de eleitor.

Caso você não tenha tempo durante a viagem, pode ainda fazer isso ao chegar no Brasil, normalmente. Para todos os brasileiros, é possível justificar seu voto sem pagamento de multa durante os 30 primeiros dias após seu retorno ao território brasileiro. Claro, se as eleições ocorreram durante seu período no exterior.

Para conseguir justificar sem pagamento de multa, você deverá levar os seguintes documentos:

• Passaporte;
• Comprovante das passagens aéreas;
• Contratos de trabalho, comprovantes de matrícula ou outros documentos que comprovem sua viagem ao exterior durante as eleições.

Residentes no exterior com domicílio no Brasil

Fique atento se você mora no exterior, mas mantém o seu domicílio eleitoral no Brasil. Pois, se você está em algum local com mais de 30 eleitores inscritos, o código brasileiro prevê a criação de mesas eleitorais para que os habitantes exerçam seu poder de voto.

A votação fora do território nacional é organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (www.tre-df.jus.br), com o apoio da Rede Consular brasileira em cada país. E lembre-se que é preciso votar ou justificar em todos os turnos da eleição e justificar sua ausência em todas as eleições.

Justificar voto no exterior para residentes

Se o brasileiro que mora fora perder o dia da eleição ou se no país ou cidade em que está não disponibilizar urnas, ele poderá justificar também durante os 60 dias posteriores, nas Missões Diplomáticas Brasileiras, as embaixadas em cada país.

Ou encaminhando via correio, a justificativa de ausência ao Cartório Eleitoral do Exterior (Cartório Eleitoral do Exterior situa-se a SEPN 510, Lote 7, Avenida W3 Norte, CEP 70.750-520. Brasília, DF).

Vale lembrar que os brasileiros que residem no exterior só estão obrigados a votar ou justificar nas eleições presidenciais.

Dados dos eleitores brasileiros no exterior

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que, somente em 2014, haviam 337,1 mil eleitores que moram fora e estão aptos a votar, contra 200,3 mil em 2010.

Os países que possuem mais eleitores brasileiros são: Estados Unidos (108,6 mil eleitores), Japão (30,6 mil), Portugal (30,4 mil), Itália (20,9 mil) e Alemanha (17,5 mil).

Na Terra do Tio Sam, as cidades com mais votantes é Nova York (20,9 mil); Miami (20,3 mil) e Boston (18,2 mil). Já na Europa, Lisboa (17,1 mil) e Londres (15,9 mil) estão no topo.

Cidades no exterior para brasileiros votarem

Mas se você faz questão de votar mesmo morando fora do Brasil, o TSE disponibiliza o mapa das eleições no exterior para você saber onde poderá votar no exterior.

Outro detalhe importante é que o brasileiro não precisa ser legal no país de destino para votar, basta apenas que esteja em dia com a Justiça Eleitoral Brasileira e com o título válido.

Caso prefira, o eleitor brasileiro pode justificar o voto quantas vezes forem necessárias, ou seja, não existe limite. Desde de que seja sempre feito. O que não pode é ficar sem justificar, pois isso pode levar ao cancelamento do seu título.

Caso, você queira regularizar a sua situação e votar mesmo no exterior, lembre-se também que ela poderá ser requerida até 151 dias antes da data da eleição.

Confira abaixo os países e cidades que receberão as urnas e veja se o seu destino está na lista. Não esqueça de levar seus documentos para poder exercer sua cidadania.

América do Norte

Europa

América Central e Caribe

África

Oceania

Como justificar voto no exterior?

Você já esteve fora do Brasil no dia da eleições? Você justificou seu foto no exterior ou somente quando retornou ao Brasil? Deixe nos comentários sua experiência!

Até + !!!