Cidadania italiana: quem tem direito, quanto custa e mais

Se você é descendente de italianos com certeza já sonhou em tirar a sua Cidadania italiana e, assim, conseguir o tão almejado passaporte italiano. Eu mesmo penso nisso desde sempre, principalmente após começar a viajar para o exterior e bater aquela vontade de morar na Europa.

Mas são tantas dúvidas: como tirar cidadania italiana? Quem tem direito à nacionalidade italiana? Quanto custa o processo? Calma, preparei um guia completo com tudo o que você precisa saber 🙂

O processo para conseguir dupla cidadania italiana por descendência é burocrático, e no passado bastante lento, pois a única opção conhecida era entrar na fila do Consulado Italiano e esperar cerca de 10 anos para obter a documentação.

O que muita gente não sabe, é a possibilidade de realizar uma grande parte do processo aqui no Brasil e finalizar o procedimento direto na Itália, reduzindo drasticamente o tempo de espera.

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Quem tem direito à cidadania italiana?

É impressionante o crescimento na quantidade de brasileiros que conseguiram o tão sonhado passaporte italiano nos últimos anos. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística da Itália (Istat), o número de cidadanias obtidas cresceu mais de três vezes entre 2015 e 2019.

É verdade que a pandemia do novo coronavírus pode ter atrasado alguns processos, mas pode ter certeza que seu sonho ainda é totalmente possível.

Se você tiver algum antepassado italiano, avô, bisavô, trisavô, tetravô ou mesmo de gerações anteriores, então você provavelmente terá direito à cidadania italiana e poderá requerer o reconhecimento da sua cidadania, que é herança de sangue e não tem limite de gerações. 

Para dar entrada no processo de cidadania, é preciso comprovar com documentos o parentesco entre você e seu ascendente que nasceu na Itália, através de certidões de casamento, nascimento e óbito, ou qualquer documento comprobatório. Porém, existem algumas poucas exceções a esse direito:

1. A primeira exceção que impede a transmissão da cidadania italiana é se o filho da primeira mulher que está na linha de descendência nasceu antes de 1948, pois até este ano, com o casamento a mulher perdia a nacionalidade italiana e assumia a nacionalidade de seu cônjuge. Então, por certo, estava impedida de transmitir a sua cidadania para seus filhos. Mesmo que esta seja uma exceção, ela tem solução se for o seu caso!
2. Outro impedimento ao reconhecimento da Cidadania Italiana são para aqueles que são descendentes de “italianos” que nasceram na região do antigo Império Austro-Húngaro na época do início da imigração italiana no Brasil, pois na época, tal a região não fazia parte da Itália e, portanto, aqueles que nasceram naquele local não eram considerados cidadãos Italianos. Houve um período em que estes descendentes conseguiam reconhecer a sua cidadania, pois posteriormente o Trento foi incorporado ao território Italiano, porém tal possibilidade se encerrou no ano de 2010.

Portanto, hoje quem é descendente de cidadão nascido na região do Trento, infelizmente não conseguirá a cidadania italiana.

Vantagens de conseguir a cidadania italiana

Quando você obtiver a cidadania italiana, terá os mesmos direitos de um cidadão que nasceu na Itália. Alguns exemplos são:

• Acesso ao sistema de saúde;
• Aposentadoria;
• Benefícios do governo italiano;
• Permissão de residência na Europa.

Como cidadão italiano, você poderá morar, estudar, trabalhar, fixar residência e usufruir da qualidade de vida de qualquer um dos 27 países da União Europeia, como por exemplo a Espanha, França, Portugal, Alemanha e a própria Itália.

Para se ter uma ideia, existem universidades na Europa que oferecem formação profissional de excelente qualidade e custam cerca de 1000 euros por ano, bem abaixo ao que se paga na grande maioria das universidades do Brasil.

Além disso, como europeu você terá uma maior facilidade para conseguir vistos em países como Estados Unidos, Canadá e Austrália. Os seus filhos menores de idade e os que vierem a nascer também serão reconhecidos cidadãos italianos através da sua cidadania.

Já nos Estados Unidos, O Green Card para brasileiros requer investimento a partir de 900 mil dólares, através do visto EB-5. Já para indivíduos com cidadania italiana, elegíveis para o visto de negócios E-2, o capital necessário é bem menor, entre 100 e 150 mil.

Pesquisa de documentos no Brasil e na Itália

Após descobrir se você tem ou não direito à cidadania italiana, precisará realizar a busca para localizar os documentos de seus antepassados. É até possível fazer o processo sozinho, mas não é tão simples de conseguir.

São muitos lugares onde esses documentos podem estar… cartórios, igrejas, tabeliães, etc. Muitos documentos não estão digitalizados, outros se perderam devido a má preservação, ou mesmo incêndios. Por isso, o ideal é contar com a ajuda de empresas especializadas em todo o processo.

Minha experiência na busca da documentação

Eu mesmo tentei por anos encontrar os documentos por conta própria e até encontrei algumas certidões, mas acabei desistindo por não ter encontrado a certidão de nascimento do meu bisavô brasileiro.

Nesse documento, estariam as informações de meu trisavô italiano, imprescindíveis para construir minha árvore e oficializar o meu processo.

Foi quando conheci o escritório de advocacia Baú Porto & Couto, especializado em cidadania italiana. Eu já estava quase sem esperanças, ainda mais porque um primo meu já havia contratado outro escritório anos atrás. Mas resolvi tentar mais uma vez!

Em poucas semanas já encontraram as certidões de casamento e óbito de meu Antenato, que é o meu trisavô que nasceu na Itália e veio para o Brasil.

Com as informações dessas certidões seguiram fazendo novas buscas dos documentos faltantes. Essa busca já está sendo feita e qualquer novidade atualizo aqui 😉

A Tarsila Ceruci também fez o mesmo processo e já conseguiu encontrar toda a documentação.

Ela contou como foi sua experiência, em breve irá para a Itália tirar a cidadania. Eles contam com pesquisadores experientes no Brasil e na Itália, que conhecem diferentes caminhos e possibilidades para localizar os documentos necessários para tirar a cidadania italiana.

Este tipo de serviço é perfeito para quem sabe que tem um antepassado nascido na Itália, mas não sabe como chegar até ele porque não tem muitos documentos em que se basear ou informações para auxiliar.

Análise e retificação de documentos

Se engana quem pensa que basta encontrar os documentos, ir para a Itália e tirar o passaporte. Antes, é preciso analisar as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os antepassados até chegar no italiano.

É bastante comum encontrar sobrenomes com grafias diferentes, entre outros detalhes, que precisarão ser corrigidos para que você não corra o risco de ter o reconhecimento da sua cidadania interrompido por erros e divergências de informações nos documentos.

Por isso é importante que você tenha uma assessoria especializada para lhe auxiliar também nesta etapa da sua cidadania.

Tradução e apostilamento de documentos

Não importa se sua intenção é realizar o procedimento para requerer sua cidadania italiana via Consulado ou direto na Itália, seus documentos precisarão estar legalizados pela Apostila de Haia e traduzidos por um tradutor oficial. E não podem haver erros!

Você pode tentar fazer tudo sozinho e contratar profissionais para fazer os serviços, mas o risco de deixar algo passar será alto.

Imagine dar entrada ao processo no Consulado Italiano, ou pior, ir para a Itália e lá descobrir que algum documento não está no padrão correto. Não tem jeitinho brasileiro, você precisará consertar o erro e dar entrada novamente.

Por isso, a melhor alternativa é contratar o serviço completo de uma empresa especializada, pois assim você receberá seus documentos prontos, devidamente traduzidos e legalizados.

Reconhecimento da cidadania italiana

Via consulado

Se você não tiver a possibilidade de ir para a Itália, será possível realizar o seu reconhecimento diretamente no Consulado Italiano do Brasil! Mas esse é o método mais demorado, por volta de 10 anos.

Cidadania italiana direto na Itália

Já imaginou você chegar na Itália com tudo pronto? Alguém te esperando no aeroporto, hospedagem reservada em um bom comune italiano e uma equipe de assessores para te ajudar em todas as etapas do seu reconhecimento…

Pois é, esse tipo de serviço existe e será a maneira mais fácil e rápida de obter a cidadania italiana, depois de ter todos seus documentos organizados, retificados, traduzidos e juramentados, você vai para a Itália e em poucos meses obtém sua cidadania.

Via judicial

Se a sua cidadania é via materna (regra do filho nascido de uma mulher antes de 1948) ou você quer agilizar o reconhecimento da sua cidadania italiana no Consulado Italiano do Brasil através de um processo contra as filas consulares, fique tranquilo.

Existe uma solução: processo judicial diretamente no Tribunal de Roma, na Itália, o qual costuma demorar dois anos para ter a cidadania.

Este processo é similar aos processos judiciais no Brasil, onde você contrata um Advogado Italiano que ajuizará no Tribunal de Roma um processo pedindo que o juiz reconheça o seu direito de cidadania italiana, após a apresentação de todas as certidões e comprovações da linha de descendência.

Isso somente é possível pelo fato de que os Consulados Italianos no Brasil não respeitam o prazo de 02 anos determinado pela Lei Italiana para responder a todos os pedidos de inscrição de cidadãos italianos em seus Consulados.

Cuidado na contratação destes advogados, faça sempre com pessoas confiáveis, preferencialmente com assessoria especializada que lhe dará garantia de que seu processo será ajuizado e você terá êxito.

Planejamento para tirar cidadania italiana

Ao contratar o serviço do escritório de advocacia Baú Porto & Couto, o processo segue quatro passos:

1º passo

Realizar a busca e organizar os documentos, com todas as certidões de nascimento, casamento e óbito (se for o caso) em “inteiro teor”, iniciando com os postulantes à cidadania até o imigrante italiano de sua família.

Quando for realizada a busca de todos os documentos da família no Brasil, iniciam-se as buscas das certidões italianas na Itália (nascimento e/ou casamento).

Assim que as certidões italianas chegarem ao Brasil, será realizada a inscrição dos postulantes no Consulado Italiano de sua região (é necessário, neste momento, informar a quantidade de adultos e crianças postulantes e um adulto que será responsável pelo requerimento).

2º passo

Quando todas as certidões estiverem com os advogados, será realizada a inscrição no Consulado. Este é o momento de iniciar a análise nos documentos dos postulantes, para verificar a existência de erros.

Por experiência, TODAS as certidões possuem erros: por exemplo, o imigrante italiano veio para o Brasil e se chamava Giuseppe Ferdinando, na certidão de casamento consta como José Fernando e na certidão de óbito José.

Ou ainda na certidão de casamento do Giuseppe Ferdinando o mesmo nasceu em 1857, mas na verdade na certidão italiana ele nasceu em 1852. Para o Consulado Italiano e pelas Leis Italianas, o “Giuseppe” não se trata da mesma pessoa.

Desta forma, deve-se ajuizar um Processo Judicial para corrigir as certidões. Este processo se chama Ação de Retificação Civil.

3º passo

Após serem identificadas as correções que devem ser realizadas nas certidões, será ajuizada a ação acima. Após ajuizada ação, aguarda-se a sentença judicial para corrigi-las junto aos cartórios onde as certidões foram registradas.

4º passo

Com as retificações no “terceiro passo” mencionadas, é o momento do requerente decidir qual a forma de aquisição da cidadania irá optar:

a) aguarda-se o chamamento pelo Consulado dos postulantes à cidadania para apresentação da Pasta de Documentos (certidões atualizadas, apostiladas e traduzidas de todos os postulantes);

b) Viajar para a Itália e permanecer pelo período mínimo de 03 meses, fazendo a cidadania de forma Administrativa;

c) Ajuizamento do Processo de reconhecimento no Tribunal de Roma.

Obs.: Os cônjuges somente poderão requerer a cidadania juntamente com o descendente se o casamento se deu antes de 1983.

Vale a pena tentar obter a cidadania italiana?

Obviamente que super vale a pena tirar a cidadania italiana, mas o processo pode ser demorado e frustrante, ainda mais com a dificuldade de encontrar a documentação. Saber que há direito à cidadania, mas não conseguir provar, é doloroso. Sinto isso na pele!

Porém, ter uma assessoria especializada é a melhor maneira de aumentar as chances de sucesso e diminuir o tempo de espera!

Ainda ficaram dúvidas sobre cidadania italiana? Deixe um comentário abaixo 😉