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Viajar de graça? Veja quem tem direito ao benefício de viajar sem pagar

Imagine viajar de graça? Afinal, cair na estrada é um dos maiores prazeres do ser humano! Para alguns é até uma forma de terapia, além de promover conhecimento, cultura, diversão e acima de tudo: enriquecer a alma. E, em alguns casos, viajar é de graça de ônibus e até de avião. Esse benefício se estende a jovens, idosos e alguns outros perfis, neste artigo mostrarei como viajar de graça no Brasil.

Por isso, é importante você saber em quais casos a Lei prevê uma viagem interestadual sem pagar, e quais passos seguir para conquistar esse privilégio. Afinal, as lembranças de uma viagem são eternas, ficam gravadas na memória e geram momentos de valor incalculável. Além disso, quem não gostaria de conhecer outros lugares sem desembolsar nenhum centavo com a passagem?

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É possível viajar de graça?

É possível viajar de graça?
Economia: descubra quem tem direito a viajar sem pagar.

Sim, é possível! Além de ser gratuito a qualquer cidadão embarcar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), o benefício da viagem sem custos é disponibilizado por Lei a idosos, pessoas com deficiência, jovens e crianças. Eles podem viajar de ônibus, trem ou embarcação, de um estado para outro, gratuitamente, por meio das vagas que as empresas que oferecem esse tipo de serviço são obrigadas a reservar.

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Em quais situações dá pra viajar sem pagar?

Em quais situações dá pra viajar sem pagar?
Qualquer cidadão pode viajar de graça pelo Brasil.

Legalmente, a qualquer cidadão é possível viajar gratuitamente de avião, nas aeronaves da FAB. Outra maneira é por meio de empresas de ônibus, trem e embarcações que ofereçam viagens interestaduais (entre estados).

Nesse último caso, somente idosos, pessoas com deficiência, jovens de baixa renda e crianças possuem legalmente o direito de viajar gratuitamente.

Contudo, a forma de concessão do benefício varia de acordo com a categoria, bem como existem requisitos específicos que os beneficiários devem cumprir para que embarquem em sua próxima aventura. Veja quais são agora.

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Idosos podem viajar sem pagar

Passagem de graça para idosos
Idosos têm o direito de viajar sem pagar.

Garantido pelo Estatuto do Idoso, para ter acesso à passagem de graça para idosos, primeiramente, o interessado deve buscar a emissão da sua Carteira do Idoso, após o Cadastro Único do Governo Federal.

Após a regularização junto ao Cadastro Único, o idoso deverá comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social mais próximo, munido da documentação, para realizar o cadastro. A Carteira do Idoso estará disponível em até 90 dias.

Enquanto ela não chega, a pessoa da terceira idade pode utilizar uma declaração com validade de até 180 dias.

Idosos => Qual é o melhor seguro viagem para terceira idade?

 

Pessoas com deficiência viajam de graça

Pessoas com deficiência viajam de graça
Pessoas com deficiência têm direito de viajar sem pagar.

As pessoas com deficiência física, mental, visual ou auditiva também possuem o direito legal de viajar gratuitamente. As empresas de transporte têm a obrigação de reservar dois lugares em cada veículo, da mesma forma que aos idosos.

Para ter o acesso às passagens garantido, o deficiente deve se cadastrar no programa Passe Livre fornecendo, além da documentação básica (documento de identificação, comprovante de residência, foto 3×4) preencher um Formulário para Requerimento de Beneficiário, onde se encontram uma Declaração da Composição de Renda Familiar bem como o preenchimento de um Atestado/Relatório Médico Padrão do Passe Livre, também disponível no Formulário, a ser assinado por junta médica do Sistema Único de Saúde (SUS).

O prazo para análise da documentação, emissão e envio da credencial (carteirinha) é de aproximadamente 30 dias, sendo um serviço totalmente gratuito caso realizado pela internet, e, em caso de envio pelos Correios, o deficiente terá custos somente com a impressão dos formulários e as taxas de correspondência cobradas pelos próprios Correios.

Outras informações no site oficial do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

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Jovens de baixa renda não pagam passagem

Jovens de Baixa Renda têm direito de viajar de graça
Jovens precisam de ID Jovem para viajar de graça.

Jovens de 15 a 29 anos, com renda de até dois salários mínimos, igualmente podem viajar de graça entre os Estados, seja de ônibus, trem ou embarcações.

Para ter acesso ao benefício, o jovem precisa emitir a ID Jovem, sendo necessário possuir o Número de Identificação Social (NIS) ou o Programa de Integração Social (PIS), que estarão disponíveis ao jovem em seu Cartão Cidadão, extrato de FGTS ou Carteira de Trabalho.

Munido de tal documento, basta acessar o site do ID Jovem, fornecer o número do NIS ou PIS, nome completo, data de nascimento e nome da mãe, que o cartão será gerado. Para utilizar o desconto, é só apresentar o cartão impresso ou sua imagem na tela do celular à empresa de transporte.

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Crianças têm vaga garantida

Crianças pagam em viagem internacional?
Crianças também viajam de graça.

Crianças até cinco anos (5 anos, 11 meses e 29 dias) desde que transportadas no colo, podem viajar gratuitamente em ônibus, trens e embarcações interestaduais, além de não pagar inclusive em viagens de ônibus internacionais. No entanto, mesmo com passagem gratuita é necessário que a criança passe no guichê da viação correspondente para retirar seu bilhete.

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Viajando de avião gratuitamente

Como viajar de graça de avião
Viajar de graça de avião é possível.

Viajar gratuitamente nos aviões da Força Aérea Brasileira é possível para qualquer cidadão brasileiro, o único fator que pode dificultar seu objetivo é a disponibilidade de voos e número de vagas, que geralmente são limitados.

Quem busca embarcar nesses voos é enquadrado no transporte de tropas, correios ou missões (salvamentos, patrulhamento, treinamentos), sendo 16 destinos nacionais, sendo eles: Boa Vista, Belém, Brasília, Campo Grande, Canoas, Fortaleza, Florianópolis, Manaus, Natal, Pirassununga, Porto Velho, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santa Maria, São Paulo.

Para se inscrever é necessário preencher uma ficha junto ao Correio Aéreo Nacional (CAN), devendo comparecer pessoalmente a umas das bases aéreas da FAB, apresentando cópia do RG e comprovante de endereço. A validação do pedido demora em média dez dias. Após a inscrição, você deve aguardar o chamado, de acordo com a disponibilidade de voos e vagas.

Cada inscrição corresponde a apenas um voo. Ou seja, não há responsabilidade da FAB pelo voo de volta. Caso o cidadão deseje que o voo de volta seja gratuito, deverá cadastrar um novo formulário tentando outra vaga no trajeto de retorno (participando de um novo processo). Para maiores informações, entre em contato com a FAB.

Economia compartilhada => Veja como viajar de graça pelo mundo

 

Como viajar de graça?

O que precisa para viajar sem pagar de ônibus
Benefício é concedido mediante pré-requisitos.

Aos idosos, pessoas com deficiência, jovens e crianças que têm direito de viajar gratuitamente, há exigências que precisam ser atendidas para que esse benefício seja concedido. Do contrário, não lhes será permitido viajar sem pagar.

No caso dos idosos, esses não podem ter menos de 60 anos, bem como não podem receber valor mensal igual ou superior a dois salários mínimos. Para que seja emitida a passagem gratuita, o idoso deve comparecer diretamente ao guichê da empresa de transporte, sendo que a solicitação deve ser feita a partir de 30 dias úteis antes da viagem até três horas do horário de partida.

As empresas de transporte são obrigadas a reservar duas vagas em seus ônibus e trens convencionais ou embarcações interestaduais. Em caso de os assentos reservados já estiverem preenchidos, há o direito de o idoso ter um desconto mínimo de cinquenta por cento sobre o valor da passagem tradicional.

O que preciso para viajar de graça em ônibus interestaduais
Há exigências a ser preenchidas para que o benefício seja concedido.

Em relação às pessoas com deficiência, essas não podem receber valores acima de um salário mínimo por pessoa na família, devendo ser comprovadamente carentes. As mesmas exigências e direitos em relação à solicitação da viagem e preenchimento das vagas relativas aos idosos se aplicam aos deficientes.

Quanto aos jovens de 15 a 29 anos, da mesma forma que nas outras categorias, são reservadas por viagem, duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros​​. Depois de esgotadas as vagas gratuitas, são reservadas mais duas vagas com desconto de cinquenta por cento, no mínimo, do valor integral das passagens.

Já as crianças, como já informado, devem ser transportadas no colo, além de ser necessário que se apresente certidão de nascimento e/ou documento de identidade e que seu responsável pai, mãe ou de parente até 3º grau – avós, tios e irmãos maiores de 18 anos -, guardião ou tutor legal. O responsável deverá comprovar o grau de parentesco. Caso não exista parentesco, é preciso uma autorização dos pais, com firma reconhecida.

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O que fazer caso esse direito seja desrespeitado?

Passagem de graça idoso
Gratuidade de passagem deve ser respeitada pelas empresas.

Como já informado, as empresas de transporte têm a obrigação de disponibilizar dois assentos gratuitos para idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos. Caso os assentos estejam preenchidos, é direito dos beneficiários exigir o desconto de no mínimo cinquenta por cento, além de as crianças, desde que preenchidos os requisitos, como viajar no colo, bem como os cidadãos que buscam viajar em aviões da aeronáutica brasileira.

Assim, caso alguns desses tenham o direito desrespeitado, devem buscar as ouvidorias responsáveis pelo tipo de transporte. No caso de ônibus e trens, as queixas devem ser direcionadas à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por meio do telefone 166 ou pelo site.

A ouvidoria responsável pelas embarcações deve ser acionada via Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), pelo telefone 0800-6445001 ou pelo site.

No caso da FAB, as reclamações podem ser registradas no número (21) 2139-9511 ou pelos e-mails: ouvidoria.dirsa@fab.mil.br e crelacionamento.dirsa@fab.mil.br. A queixa também pode ser feita diretamente ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon.

É importante guardar qualquer documento que possa comprovar a existência do dano ou anotar nome e telefone de pessoas que estejam presentes no momento em que o direito do beneficiário foi negado.

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Importância do benefício da viagem gratuita

Como conseguir o benefício da viagem gratuita
Benefício da viagem gratuita é garantido por lei.

Viajar é uma forma de se renovar. Seja para visitar amigos ou familiares, apreciar novos ou queridos lugares, fazer novas amizades e conhecer novas culturas. Ao permitir viajar gratuitamente, a legislação colabora para o aumento da qualidade de vida dos cidadãos brasileiros, em especial de determinados segmentos.

Por isso, é importante você conhecer as regras e requisitos para a concessão do benefício da viagem gratuita e se preparar para usufruir de direito e aproveitar o que há de melhor na vida!

Você gostou deste artigo? Possui alguma dúvida sobre como viajar de graça? Deixe nos comentários. 

 

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