Tipos de visto para Portugal: residência, trabalho e estudo

De todos os tipos de visto para Portugal haverá sempre um ou outro que se adequa melhor a necessidade de cada uma das pessoas que vem para cá. Creio que este artigo será de grande valia para quem pretende fazer as malas e se mudar de vez ou pelo menos para passar uns anos, pois explicarei sobre preço, como tirar visto para turismo, residência e trabalho.

Há visto para todo tipo de interesses. Para estudante, investidor, trabalhador, aposentado etc. Vou falar detalhadamente deles e de outros mais à frente.

O importante de saber disso tudo é que isso lhe permitirá vir para cá legalmente, coisa sumamente importante. Não queira vir para cá de forma ilegal, se você seguir todos os procedimentos necessários para obtenção de um visto adequado virá para cá com tudo em dia e não terá nenhum tipo de dificuldade para viver com tranquilidade em Portugal.

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Como tirar visto para Portugal?

O procedimento de obtenção de um visto para este país da Europa não é algo demasiado complicado e que você mesmo não possa fazê-lo.

A princípio, os vistos são solicitados junto aos consulados de Portugal em cada país. No Brasil, a organização consular portuguesa divide-se em consulados gerais, vice-consulados e consulados honorários. Os vistos podem ser requisitados em qualquer um desses órgãos.

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Documentos necessários para visto português

A lista de documentações necessárias é diferente para cada visto, sendo que alguns documentos são gerais. Nos casos em que é necessária a comprovação de renda, alguns consulados permitem a apresentação de extrato de poupança ou conta corrente, além da apresentação do Imposto de Renda.

Saliento que os valores que precisam ser comprovados para fins de subsistência (meios de subsistência) variam de acordo com o tamanho da família. Sendo que o valor padrão utilizado pelo governo português é o do salário mínimo local que é 580€.

Atente para o fato de que esse valor aumenta quando a família aumenta de número de membros. Para um casal, o valor exigido como comprovação de renda é de um salário mínimo e meio, ou seja, €870. Ainda, a cada filho é necessário acrescentar o valor de 30% do salário mínimo.

Vistos da Categoria D

Não vou me deter a tratar de todos os tipos de visto, isso seria até inviável. De todo modo, vou tratar daqueles que representam a maioria das entradas legais em Portugal. Esses vistos são classificados em Portugal na Categoria D e são os seguintes:

• D1 – Trabalho
• D2 – Profissional Liberal e Empreendedor
• D3 – Investigação ou Atividade Altamente Qualificada
• D4 – Estudo e Voluntariado
• D5 – Estudo Mobilidade
• D6 – Reagrupamento Familiar
• D7 – Aposentados ou Renda Própria

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D1 – Trabalho

Esse visto, na verdade, compreende a Residência para Exercício de Atividade Profissional Subordinada.

De maneira geral é um tipo de permissão de residência em Portugal para quem está vindo para cá em duas hipóteses. Quais sejam, com promessa de contrato de trabalho ou mesmo com contrato de trabalho efetivo.

Contudo, isso não é suficiente para obtenção desse visto, além da promessa ou do contrato será necessário que se comprove que a vaga que o estrangeiro preencherá não será preenchida por portugueses ou cidadãos de outros Estados membros da União Europeia.

D2 – Profissional Liberal e Empreendedor

Diferentemente do primeiro visto, que está voltado para a atividade subordinada, ou seja empregado/empregador, o “Visto de Residência para Exercício de Atividade Profissional Independente e para Imigrantes Empreendedores” é voltado para profissionais autônomos, ou seja, prestadores de serviços, ou também para pessoas que pretendam abrir uma empresa em Portugal.

Vale salientar que há também um visto específico voltado para investidores de grandes montas. Pessoas que pretendem comprar imóveis com valores acima de 500mil euros ou abrir empresas com um porte um médio ou grande.

D3 – Investigação ou Atividade Altamente Qualificada

O visto D3 é voltado para aquelas pessoas que pretendem residir em Portugal no intuito de exercerem atividade de Investigação ou Altamente Qualificada – esta opção de visto é destinada aos estudantes de doutorado ou aos que trabalhem com alguma profissão altamente qualificada.

Esse é mais voltado para os cidadãos estrangeiros admitidos como estudantes de doutorado ou como pesquisadores de num centro de investigação português.

Além desses requisitos, para que a atividade de investigação/pesquisa possa ser compreendida no pedido desse visto é necessário que a entidade ou centro de investigação e pesquisa seja reconhecida pelo Ministério da Educação e Ciência de Portugal. Ademais, também é possível quando o estrangeiro seja professor num estabelecimento de ensino superior.

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D4 – Estudo e Voluntariado D4

O visto D4 pretende atender aquelas pessoas que querem vir à Portugal para Estudo, seja mestrado ou até mesmo licenciatura, bem como para o estágios profissionais e voluntariado.

Devo ressaltar que há duas modalidades para o visto de estudante, o de curta duração, inferior ou igual a um ano, Visto de Estada Temporária para fins de estudos superior, e o de longa duração Visto de Residência para fins de estudos, com prazo superior a um ano.

Aparentemente os vistos de estudos são os que mais possibilitam ingressar no país legalmente sem muitas complicações. Com as modificações feitas recentemente na legislação de estrangeiros de Portugal, o estudante temporário residente pode trabalhar em solo português com uma simples notificação ao SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).

D5 – Estudo Mobilidade

O visto D5 é voltado para os estudantes que fazem algum curso em países da união europeia e já obtiveram o visto daquele país. Na União Europeia é muito comum o intercâmbio estudantil, onde os alunos interessados em fazer um ou dois semestres do curso em outro país podem se candidatar a bolsas de mobilidade.

Um dos projetos que mais famosos entre os europeus e com uma grande oferta de cursos ao redor da Europa é o Erasmus Mundus.

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D6 – Reagrupamento Familiar

O visto D6 é uma hipótese em que o requerente de residência em Portugal já tem algum familiar com autorização de residência. Acontece normalmente quando filhos, ou esposos e esposas pretendem residir em Portugal com seus familiares. Esse visto pode ser pedido tanto no Brasil quanto em Portugal, muito embora os procedimentos de cada lugar guardem suas peculiaridades.

De todo modo, é o tipo de concessão que permite que o familiar goze da presença dos seus estando ainda em Portugal, mesmo que portador de visto de estada temporária.

Vale salientar que para obtenção desse visto deve ser considerado se a renda dos familiares é suficiente para subsistência de todos eles em território português, conforme já explanei acima.

D7 – Aposentados ou Renda Própria

Para quem usufrui de renda própria ou é aposentado, desde que o valor seja o suficiente para a subsistência própria e dos agregados familiares há o visto D7.

Tem sido muito comum a vinda de pessoas aposentadas para viver em Portugal. Isso porque o custo de vida aqui é bastante baixo e se consegue viver muito bem com muito pouco.

Quem passou a vida ralando e agora quer aproveitar, esse visto é uma excelente oportunidade para aproveitar a renda da aposentadoria ou das economias vivendo por aqui.

Além dos aposentados, pessoas que comprovem uma renda efetiva e constante que equivalha aos montantes exigidos para a subsistência, também pode usufruir desse visto. É o exemplo de pessoas que detêm renda com alugueis, dividendos, ações etc.

Vale dizer que essas pessoas em Portugal usufruem do chamado “estatuto de residentes não habituais”. Ou seja, são isentos de tributação relativa às rendas ou ou pensões obtidas fora de Portugal. Contudo tais rendimentos devem ter sido tributados em seu país de origem.

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Autorizações de Residência para Atividade de Investimento – ARI

Um dos vistos ou autorizações que muito têm atraído investidores à Portugal é o regime ARI. É uma espécie de autorização de residência que dá possibilidade de cidadãos estrangeiros obterem autorização de residência temporária para atividade de investimento com a dispensa de visto de residência para entrada em território Português.

Essa autorização é conhecida pelo nome de Visto Gold. Para ter acesso a esse tipo de benesse é necessário investir alto. Como por exemplo:

• A transferência de dinheiro para Portugal a partir de 1 milhão de euros;
• Abrir uma empresa com no mínimo 10 postos de trabalho;
• Comprar imóveis a partir de 500 mil euros (novos);
• Comprar imóveis antigos (pelo menos 30 anos) a partir de 350 mil euros;
• Transferência dinheiro para investigação e pesquisa a partir de 350 mil euros;
• Transferência dinheiro para aplicação e investimento à produção artística e patrimônio cultural a partir de 250 mil euros;
• Transferência de dinheiro a partir de 500 mil euros, para participação em fundos de investimento de pequenas e médias empresas viáveis.

Lista dos consulados Portugueses no Brasil

Vice-Consulado de Portugal em Belém

Endereço Postal
Rua dos Mundurucus, 3100 – salas 1202 e 1203
Edifício Metropolitan Tower
CEP 66040-270 Belém – PA

Telefone: (91) 3241 6666
Fax: (91) 3241 1181

Horário de atendimento: de 2ª a 6ª, das 8h às 13h horas

Consulado de Portugal em Belo Horizonte

Endereço Postal
Av. Álvares Cabral, 1366, 9º andar – Lourdes
30170-001 Belo Horizonte – MG

Telefone: (+55) 31 3614 4231
Fax: (+55) 31 3348 5790

Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 8h às 13h horas.

Secção Consular da Embaixada em Brasília

Endereço Postal
SES – Av. das Nações, Quadra 801, Lote 02
70402-900 Brasília – DF

Telefones: (61) 3032 9600
Fax: (61) 3032 9627

Horário de atendimento: De segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 13h horas.

Vice-Consulado de Portugal em Curitiba

Endereço Postal
Rua Visconde do Rio Branco, 1358, 20ª andar, Centro
Curitiba – PR
CEP 80420-210

Telefone: (41) 3233 4211
Fax: (41) 3222 1190

Horário de atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira: 08h às 13h

Vice-Consulado de Portugal em Porto Alegre

Endereço Postal
Rua Prof. Annes Dias, 112, 10º andar
90020-090 Porto Alegre – RS

Telefone: (51) 3061 5767
Fax: (51) 3228 0087

Horário de atendimento: de 2ª a 6ª feira das 10h às 13h

Vice-Consulado de Portugal em Recife

Endereço Postal
Av. Engº Domingos Ferreira, 4060 – 6º andar – Boa Viagem
51021-040 Recife – PE

Telefone: (81) 3327 1514

O horário de atendimento ao público: de 2ª a 6ª feira das 08h ás 12h

Vice-Consulado de Portugal em Fortaleza

Endereço Postal
Rua Vicente Linhares, nº 521, sala 1603
Edifício Santana Business – Aldeota
CEP 60135-270 Fortaleza CE – Brasil

Telefone: (85) 3261 7420
Telemóvel de Emergência: (85) 9 8867-9850

Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira das 9h às 13h horas

Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro

Endereço Postal
Rua São Clemente, 424 – Botafogo
22260-006 – Rio de Janeiro

Telefone: (21) 3861 6450
Fax: (21) 2544 3382

Horário de atendimento: De 2ª a 6ª, das 8h às 15h horas

Consulado Geral de Portugal em São Paulo

Endereço Postal
Rua Canadá, 324 – Jardim América
01436-000 – São Paulo – SP

Telefone: (11) 3084 1800
Fax: (11) 3085 5633

Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feria, das 09h às 17h

Consulado Geral de Portugal em Salvador

Endereço Postal
Avenida Tancredo Neves, nº 1632,
Edifício Salvador Trade Center, Torre Norte,
1º andar, Salas 109 a 113, Caminho das Árvores
Salvador – BA
41820-020

Telefone: (71) 3341 0636 / 3341 1499
Fax: (71) 3341-2796
Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira, das 8h às 13h horas

Preços do visto para Portugal

O site do Consulado de Portugal em São Paulo (www.consuladoportugalsp.org.br) tem uma tabela na qual especifica os valores para solicitar o visto para cada modalidade. Veja abaixo (valores obtidos em agosto de 2018), e consulte novamente para ver preços do visto para Portugal atualizados:

Dicas para visto para Portugal

Enfim, espero que essas informações ajudem você a fazer a sua viagem para Portugal com segurança. Não há nada melhor do que estar num lugar sem se preocupar, isso só é possível quando houve programação e estudo antes da mudança.

Para finalizar, veja esse vídeo maravilhoso convidando você a passa férias em Portugal do site de turismo oficial de Portugal. Convite aceito: sim ou com certeza?!

Deixe seu comentário sobre o artigo falando o que achou dele, ou simplesmente nos sugira algo pra falar que não foi tratado agora.

Até + !!!

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