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Viajar com menor e crianças: veja os documentos necessários

Você sabe quais são os documentos necessários para viajar com menor? Este artigo trará as informações mais relevantes a respeito do embarque em avião e ônibus com crianças, bebês ou adolescentes. Sejam acompanhados com pais, com avós, outros parentes ou o responsável legal, veja que tipo de declaração e/ou autorização é preciso para viajar com menor.

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É importante que o viajante, antes de pegar estrada acompanhado de menores, tome todas as precauções indicadas para evitar qualquer aborrecimento que atrapalhe a diversão em família. A seguir, você descobrirá tudo o que precisa saber para viajar tranquilamente com toda a garotada, para outra cidade, estado ou país. Confira!

 

Regras gerais para viajar com crianças

Regras gerais para viajar com crianças
Descubra tudo para viajar com menor.

Como sabemos, organizar uma viagem pode parecer simples. Mas quando se envolve crianças, a legislação impõe limites e obrigações com a finalidade de protegê-las. E o descumprimento dessas regras pode transformar a diversão em uma dor de cabeça sem precedentes. Por isso, existem variações de documentos para cada tipo de viagem. E é preciso ficar atento.

Basicamente, os documentos para viajar com menores, em caso de viagens nacionais, são a certidão de nascimento ou o documento de identidade (RG).

O acompanhante da criança, obrigatoriamente, deverá estar munido de documento que comprove seu parentesco com o menor (pais, avôs, irmãos e tios maiores de idade). Caso o acompanhante maior não possua o grau de parentesco exigido, deverá estar munido de autorização expressa dos pais, reconhecida por autoridade judiciária.

Já nas viagens internacionais, para toda a América do Sul (exceto Suriname e Guianas), o RG original e com foto recente também é válido. Para todos os outros países, o passaporte é indispensável, bem como o visto, quando houver exigência do país de destino.

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Atualmente, os passaportes trazem na página de identificação a filiação do portador – para viajar com menores com o documento antigo, é obrigatório levar também a certidão de nascimento ou o RG da criança, que ateste o parentesco.

Se na viagem internacional, somente um dos pais estiver acompanhando a criança, no passaporte pode ser incluída uma autorização de viagem para que o menor de idade viaje apenas com um de seus pais. Sem tal aval, é necessário que se registre uma permissão no cartório a cada viagem ao exterior.

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Autorização para viajar com menores

Autorização para viajar com menores
Lei brasileira exige documentação específica para viajar com menor.

Como mencionado, com a finalidade de proteger os menores, a lei brasileira possui diversas exigências incontornáveis quando se trata de levar crianças para viajar.

Tais requisitos existem justamente para protegê-las e a seus próprios responsáveis, garantindo que a viagem nacional ou internacional está sendo feita com o consentimento dos responsáveis, evitando qualquer transtorno. Conheça caso a caso.

 

Criança viajando com os dois pais

Documentos necessários para viajar com menor
Mesmo com pais, crianças precisam de documentos para embarcar.

As viagens de férias ou feriados em família são deliciosos. Quando ambos os pais acompanham a criança, adolescente ou bebê há especificações claras para o embarque em ônibus e aviões. Veja.

 

Criança em viagem nacional com os pais

Para viajar com os pais no território nacional, é necessário que a documentação do menor seja conferida pelas autoridades responsáveis. Os pais devem estar munidos da certidão de nascimento ou RG da criança, além de sua própria documentação que comprove o vínculo de pais da criança.

 

Menor em viagem internacional com ambos os pais

Como mencionado, no caso de viagens internacionais, para toda a América do Sul (exceto Suriname e Guianas), o RG original e com foto recente serve como documento.

Quanto aos outros países, é obrigatório que a criança (e seus pais) possua passaporte, onde se verificará o parentesco, além da necessidade de visto em todos os passaportes, quando o país de destino demandar tal exigência.

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Viajando somente com a mãe ou pai

Criança viajando só com o pai
Pai ou mãe precisam de autorização da outra parte para viajar com menor.

Nem sempre os pais viajam juntos com os filhos. Seja pelas novas reorganizações familiares ou, simplesmente, por embarcarem em aviões ou ônibus diferentes. É preciso ficar atento para não ter problemas. Confira.

 

Viagem de menor com um dos pais dentro do Brasil

Quando é necessário que a criança viaje somente com um dos pais, se a viagem é nacional, a documentação exigida é a mesma de quando o menor está acompanhado de pai e mãe, ou seja, certidão de nascimento ou RG da criança, além de sua própria documentação que comprove o vínculo.

 

Viagem de menor com um dos pais para fora do país

Em caso de viagens internacionais, também quando acompanhada de somente um dos pais, este deve estar munido de autorização expressa do outro responsável, com firma reconhecida, ainda que o genitor que esteja viajando com a criança detenha a guarda dela.

A autorização deverá ser em duas vias originais, com prazo de validade estipulado por quem autoriza (genitores, guardiões ou tutores), sendo que, não havendo prazo fixado na autorização, se entende automaticamente como válida por dois anos.

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Crianças viajando com os avós ou responsáveis

É preciso autorização para viajar com menor?
Avós e outros parentes precisam comprovar vínculo para viajar com menor.

Se na casa dos avós pode tudo, imagina umas férias assim? Proporcionar à meninada momentos ao lado dos mais velhos tornará os momentos inesquecíveis para ambos os lados. Descubra a documentação necessária.

 

Viagem dos avós com menor pelo Brasil

Em caso de viagens nacionais com avós, parentes ou responsáveis, a legislação também promove algumas exigências que não podem ser descumpridas.

Para viajar com menores, os avós, tios ou irmãos (estes últimos obrigatoriamente maiores de idade), também devem estar igualmente munidos da documentação da certidão de nascimento ou RG da criança, bem como de seus documentos, comprovando o parentesco.

Nas viagens nacionais com responsáveis, é imprescindível que o acompanhante seja maior e possua autorização judicial, expedida a pedido do pai, mãe ou responsável da criança, além de claro, a certidão de nascimento ou RG do menor.

 

Viagem dos avós com menor para exterior

Em viagens internacionais, seja em companhia dos avós, tios ou irmãos ou responsáveis, é imprescindível a autorização judicial, sendo terminantemente proibida a viagem do menor sem a referida autorização.

Da mesma forma que para viajar com menores que estejam acompanhados somente de um dos pais, a autorização deve ser em duas vias originais, com prazo de validade estipulado, considerando-se o prazo de dois anos caso não haja previsão de validade.

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Documentos para crianças viajarem sozinhas

Crianças viajando sozinhas
É possível menor viajar sozinho ou desacompanhado.

Existe a possibilidade de menores de idade viajarem sozinhos ou desacompanhados de um dos pais ou responsáveis. No entanto, é preciso apresentar a documentação e autorizações necessárias.

 

Menor viajando sozinho para destinos nacionais

Para viagens nacionais, quando a criança tiver de dois a doze anos é necessária a autorização da Vara da Infância e da Juventude. Menores de idade, entre doze a dezoito anos incompletos, precisam apenas apresentar documentação (como o RG) que comprove a idade.

 

Menor viajando sozinho para exterior

Em viagens internacionais, o menor precisa de autorização dos pais ou responsáveis para viajar sozinho. O Sistema Nacional de Passaportes, o SINPA, permite que novos passaportes sejam confeccionados com a autorização impressa na página de identificação do documento.

Caso o passaporte não contenha o campo de permissão, é necessária apresentação de autorização reconhecida em cartório para deixar o Brasil. No site da Polícia Federal existe um manual que orienta pais e responsáveis sobre os procedimentos necessários para obter documentos e expedir de autorizações. O material deve ser apresentado às autoridades nos postos que fiscalizam entrada e saída de pessoas do Brasil.

 

Viajar com menores com pais falecidos

Viajar com menores com pais falecidos
Crianças órfãs precisam de documentação específica para embarcarem.

Na situação de um dos pais (ou ambos) do menor ser falecido, tal fato deve ser comprovado pelo interessado em acompanhar a criança na viagem mediante a apresentação da certidão de óbito, no original ou em cópia autenticada.

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Devidamente apresentada a documentação, mediante o preenchimento de um formulário, uma autorização será confeccionada, sendo que uma cópia simples do documento, fornecida pelo atual responsável pela criança, ficará retida pela Polícia Federal.

 

Viajar com menores com um dos pais desaparecido

Viajar com menores com um dos pais desaparecido
Juiz precisa autorizar viagem do menor.

Em viagens internacionais, caso um dos pais se encontrar em paradeiro desconhecido, o outro genitor deverá obter, judicialmente, decisão que o autorize a emitir, sozinho, a Autorização de Viagem de Menor para o Exterior.

 

Viajando com bebês: o que é preciso

Documentos para viajar com bebês
Cuidados para viajar com bebês são necessários.

É importante destacar que não há idade mínima para que uma criança viaje. Mas é importante avaliar a real necessidade do deslocamento quando se trata de recém-nascidos, que são mais vulneráveis a infecções e outros problemas de saúde.

No caso de viagens de avião, as companhias aéreas só transportam crianças com mais de sete dias de vida (inclusive a companhia aérea Avianca, só a transporta crianças que possuam mais de dez dias de vida).

Geralmente, pediatras recomendam esperar até que a criança complete três meses, período suficiente para tomar as principais vacinas, sendo importante consultar o especialista para checar se o bebê está em condições de viajar.

Nas viagens nacionais de ônibus, as crianças podem viajar no colo até cinco anos (5 anos, 11 meses e 29 dias). No caso de aviões, é permitido que crianças de até dois anos viagem no colo, geralmente pagando valor irrisório – no máximo 10% da tarifa do adulto. As companhias aéreas Gol e TAM, entre outras, isentam a tarifa em voos nacionais, mas, nos internacionais, a maioria cobra os 10%.

É sempre bom verificar e pesquisar a necessidade de vistos e vacinas para o destino escolhido. Alguns locais são bem específicos em relação a vacinas (até mesmo destinos nacionais). Portanto, é muito importante estar atualizado e informado quanto às exigências do local para onde a viagem será realizada.

Por falar nisso, leia tudo sobre como tirar o certificado de vacinação contra a febre amarela, exigido por alguns destinos.

 

Normais obrigatórias para viajar com menor

Documentos para viajar com menores de idade
Exigência de documentos para viajar com crianças é para protegê-las.

A legislação brasileira busca com todas essas regras e documentos, que muitas vezes podem parecer exageradas, sempre proteger os menores de eventuais deslocamentos não autorizados por seus responsáveis, inclusive em relação a crimes como sequestro e tráfico internacional de crianças.

Em que pese a rigidez na documentação requerida, as precauções quando se trata de crianças nunca são demasiadas. O mais importante em uma viagem com os pequenos, muito mais do que a diversão e o conhecimento que tal passeio proporciona, é que a garotada esteja em segurança.

É sempre importante providenciar a papelada exigida bem antes da viagem, pois documentação é assunto sério e sem o cumprimento das exigências legais para viajar com menores, sua aventura pode acabar muito antes de embarcar.

Possui ainda alguma dúvida sobre o que é preciso para viajar com menor, e quais são os documentos necessários? Então aproveite a visita e deixe um comentário abaixo que teremos o maior prazer em te responder!

 

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16 Comentários

  1. Boa tarde! Tudo bem?
    Então, tenho 17 anos e gostaria de saber se preciso de alguma outra autorização para ir sozinho aos EUA, além da que já consta no passaporte dizendo que eu posso viajar desacompanhado de ambos os pais.
    Desde já, agradeço!

  2. Oi boa tarde meu esposo viajará com meus 2 filhos para Itália, quais documentos serão necessário levar? Precisa da minha autorização??

    • Polly Batista

      Oi, Silvania. Tudo bem? Para viagens internacionais é necessário a sua autorização, sim. Inclusive, reconhecida em cartório. Para não ter problemas, entre em contato com a cia aérea que fará o voo e pergunte se tem algo mais que eles exigem. Boa sorte!

  3. Ana Maria Nunes Marques

    Oi, sou tia/avó, vou viajar em breve para cidades nacionais com meu sobrinho/neto sem a presença dos pais. Conforme legislação, parentes até terceiro grau não precisam da autorização expressa. Mas no meu caso, como vou comprovar que sou tia/avó dele?

    • Polly Batista

      Olá, Ana Maria. Tudo bem? Pelo que pesquisei, tia-avó não é considerada de terceiro grau direto. Então, é melhor providenciar as autorizações dos pais para evitar imprevistos. A melhor forma de ter certeza, é ligar para a sua cia aérea, pois algumas têm as suas regras. Boa sorte e boa viagem com seu sobrinho/neto!

  4. Danielle De Sena Oliveira

    Ola, tudo bem?

    Moro em Londres e minha mae vem acompanhada da minha sobrinha (12anos) me visitar, elas farao escala na Italia e planejei uma pequena viagem para a Disney na Franca. O passaporte dela ja ‘a autoriza a viajar sem os pais mas eu gostaria de saber quais autorizacoes ela precisara no caso para a escala na italia e depois franca.

    so uma autorizacao basta? ou e necessaria uma para cada pais? qual orgao elas devem procurar?
    Minha irma ligou na Policia federeal e foi informada de nao precisa de autoriazao alguma… o quem me chocou muito um atendende da Policia Federal nao saber uma informacao tao precisa desta.

    Muito Obrigada

    • Polly Batista

      Olá, Danielle. Tudo bem?! A autorização para viajar com menor deve ser sempre em duas vias. Uma vai ficar na Polícia Federal do Brasil e a outra acompanha o menor para onde ele for para ser apresentada onde for solicitada. A União Europeia não tem legislação específica para essa situação e cada país define as suas regras. A maneira mais fácil de descobrir as exigências de cada lugar é entrando em contato com a cia aérea ou ferroviária que fará os trajetos entre os países. Algumas podem ser mais burocráticas e outras menos. Boa sorte!

  5. Arilson Luiz

    Gostaria de saber o que precisar para viagem internacional a um país da América do Sul..
    Estamos querendo viajar com nosso Neto de apenas 01 ano e 05 meses para Bolívia. Os pais dele não irão. Gostaria de saber o que é preciso para levar nosso neto nesta viagem.

    • Polly Batista

      Olá, Arilson Luiz. Tudo bem? Você precisará de autorização de ambos os país, conforme diz o Tribunal de Justiça do DF:

      “A autorização dos pais poderá ocorrer por escritura pública (art. 4º da Resolução 131-CNJ).
      O reconhecimento de firma poderá ser por autenticidade ou semelhança (art. 8º, § 1º, da Resolução 131-CNJ).
      A autorização deverá ser em duas vias originais, com prazo de validade estipulado por quem autoriza (genitores, guardiões ou tutores), sendo que não havendo prazo fixado, entender-se-á como válida por dois anos”. Veja mais em autorização judicial. E não deixe também de consultar a sua cia aérea, que pode ter outras exigências. Boa sorte e obg pelo comentário!

  6. Obrigada pelas dicas valiosas!
    Estarei viajando com minha filha para visitar meu filho que mora em Dublin na Irlanda em Dezembro.
    Documentações que levarei: passaporte de ambas, o dela está expresso que pode viajar desacompanhada ou com um dos pais, a carta convite do.meu filho, seguro viagem, Autorização do meu marido , tenho uma. Dúvida quantas vias preciso levar, viajaremos por mais 03 países, vou precisar sempre deixar uma cópia na entrada e na saída de cada País?
    Não tenho cartão de crédito internacional, irei levar em espécie e na casa de câmbio informou que tem um cartão específico para viajar, tem mais algum documento que preciso levar, desculpe o texto extenso, fico preocupada com imigração.
    Obrigada!!

  7. Giselli cordeiro

    A criança, já com 12 anos completos, pode viajar só com a certidão de nascimento, junto com a mãe?

    • Polly Batista

      Oi, Giselli. Tudo bem?! À princípio, em voos nacionais, sim. Porém, esse parentesco tem que ficar claro no documento de ambos. Mas, cada cia aérea tem regras relacionadas a isso. Se for internacional, muda tudo e é melhor ligar para empresa. Obrigada pelo comentário e boa sorte!

  8. Katia Cilene da Silva Barreto

    Gostaria de saber se na ausência do pai do menor só a mãe pode autorizar a criança a viajar com a vó (o pai esta ausente pois mudou de cidade)

    • Polly Batista

      Oi, Karia Cilene. Tudo bem? Se for viagem nacional, a criança pode viajar com a avó sem autorização dos pais, mas precisa de documentos que comprovem o parentesco entre a avó e a criança. Mas se a viagem for internacional, a criança tem que ter autorização de ambos os pais, até mesmo para viagens com somente um dos genitores ou avós. Ou seja, precisa sim, de autorização com firma reconhecida de ambos os pais. Agradeço seu comentário!!!

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