Viajar com menor e crianças: veja documentos necessários

Viajar com menor e crianças: veja documentos necessários

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Viajar com menor e crianças: veja documentos necessários

Você sabe quais são os documentos necessários para viajar com menor?

Uma recente atualização do ECA, o Instituto da Criança e do Adolescente, aumentou a burocracia para que menores de 16 anos viajem desacompanhados dentro do Brasil. A lei nº 13.812/2019 determina que é preciso também uma autorização judicial. Antes, era possível viajar somente com documento pessoal.

Este artigo traz essas e outras informações atualizadas e relevantes a respeito do embarque em avião e ônibus com crianças, bebês ou adolescentes. Sejam acompanhados com pais, com avós, outros parentes ou o responsável legal, além do tipo de declaração e/ou autorização é preciso para viajar com menor.

É importante que o viajante, antes de pegar estrada acompanhado de menores, tome todas as precauções indicadas para evitar qualquer aborrecimento que atrapalhe a diversão em família. A seguir, você descobrirá tudo o que precisa saber para viajar tranquilamente com toda a garotada, para outra cidade, estado ou país. Confira!

É necessário? => Seguro viagem nacional

Regras gerais para viajar com crianças

Como sabemos, organizar uma viagem pode parecer simples. Mas quando se envolve crianças, a legislação impõe limites e obrigações com a finalidade de protegê-las. E o descumprimento dessas regras pode transformar a diversão em uma dor de cabeça sem precedentes. Por isso, existem variações de documentos para cada tipo de viagem. E é preciso ficar atento.

Antes de fevereiro de 2019, os documentos para viajar com menores de 16 anos, basicamente, em caso de viagens nacionais, era a certidão de nascimento ou o documento de identidade (RG). Agora, é preciso uma autorização judicial.

Essa lei, ampliou a regra que pedia autorização judicial para crianças entre 2 a 12 anos para 16 anos. Então, a turma que tem 13, 14, 15 e até 16 anos também deve apresentar autorização do juiz para se deslocar sozinha no avião no Brasil ou ônibus interestaduais.

Se o menor estiver acompanhado as regras continuam as mesmas: o adulto, obrigatoriamente, deverá estar munido de documento que comprove seu parentesco com o menor (pais, avôs, irmãos e tios maiores de idade). Caso o acompanhante maior não possua o grau de parentesco exigido, deverá estar munido de autorização expressa dos pais, reconhecida por autoridade judiciária.

Já nas viagens internacionais, para toda a América do Sul (exceto Suriname e Guianas), o RG original e com foto recente também é válido. Para todos os outros países, o passaporte é indispensável, bem como o visto, quando houver exigência do país de destino.

Aproveite e leia sobre qual é a melhor época para viajar pela América do Sul.

Atualmente, os passaportes trazem na página de identificação a filiação do portador – para viajar com menores com o documento antigo, é obrigatório levar também a certidão de nascimento ou o RG da criança, que ateste o parentesco.

Se na viagem internacional, somente um dos pais estiver acompanhando a criança, no passaporte pode ser incluída uma autorização de viagem para que o menor de idade viaje apenas com um de seus pais. Sem tal aval, é necessário que se registre uma permissão no cartório a cada viagem ao exterior e, em alguns casos, autorização judicial.

Autorização para viajar com menores

Autorização para viajar com menores
Lei brasileira exige documentação específica para viajar com menor.

Como mencionado, com a finalidade de proteger os menores, a lei brasileira possui diversas exigências incontornáveis quando se trata de levar crianças para viajar.

As mudanças da lei de embarque com crianças dentro do Brasil fazem parte da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e o Cadastro Nacional de Desaparecidos.

Tais requisitos existem justamente para protegê-las e a seus próprios responsáveis, garantindo que a viagem nacional ou internacional está sendo feita com o consentimento dos responsáveis, evitando qualquer transtorno. Conheça caso a caso e nunca deixe de contratar um seguro viagem internacional.

Criança viajando com os dois pais

As viagens de férias ou feriados em família são deliciosos. Quando ambos os pais acompanham a criança, adolescente ou bebê há especificações claras para o embarque em ônibus e aviões. Veja:

Criança em viagem nacional com os pais

Para viajar com os pais no território nacional, é necessário que a documentação do menor seja conferida pelas autoridades responsáveis. Os pais devem estar munidos da certidão de nascimento ou RG da criança, além de sua própria documentação, com foto, que comprove o vínculo de pais da criança.

Menor em viagem internacional com ambos os pais

Como mencionado, no caso de viagens internacionais, para toda a América do Sul (exceto Suriname e Guianas), o RG original e com foto recente serve como documento.

Quanto aos outros países, é obrigatório que a criança (e seus pais) possua passaporte, onde se verificará o parentesco, além da necessidade de visto em todos os passaportes, quando o país de destino demandar tal exigência.

Viajando somente com a mãe ou pai

Criança viajando só com o pai
Pai ou mãe precisam de autorização da outra parte para viajar com menor.

Nem sempre os pais viajam juntos com os filhos. Seja pelas novas reorganizações familiares ou, simplesmente, por embarcarem em aviões ou ônibus diferentes. É preciso ficar atento para não ter problemas. Confira:

Viagem de menor com um dos pais dentro do Brasil

Quando é necessário que a criança viaje somente com um dos pais, se a viagem é nacional, a documentação exigida é a mesma de quando o menor está acompanhado de pai e mãe, ou seja, certidão de nascimento ou RG da criança, além de sua própria documentação que comprove o vínculo.

Viagem de menor com um dos pais para fora do país

Em caso de viagens internacionais, também quando acompanhada de somente um dos pais, este deve estar munido de autorização expressa do outro responsável, com firma reconhecida, ainda que o genitor que esteja viajando com a criança detenha a guarda dela.

A autorização deverá ser em duas vias originais, com prazo de validade estipulado por quem autoriza (genitores, guardiões ou tutores), sendo que, não havendo prazo fixado na autorização, se entende automaticamente como válida por dois anos.

   

Crianças viajando com os avós ou responsáveis

É preciso autorização para viajar com menor?
Avós e outros parentes precisam comprovar vínculo para viajar com menor.

Se na casa dos avós pode tudo, imagina umas férias assim? Proporcionar à meninada momentos ao lado dos mais velhos tornará os momentos inesquecíveis para ambos os lados. Descubra a documentação necessária:

Viagem dos avós com menor pelo Brasil

Em caso de viagens nacionais com avós, parentes ou responsáveis, a legislação também promove algumas exigências que não podem ser descompridas.

Para viajar com menores, os avós, tios ou irmãos (estes últimos obrigatoriamente maiores de idade), também devem estar igualmente munidos da documentação da certidão de nascimento ou RG da criança, bem como de seus documentos, comprovando o parentesco.

Porém, a “autorização é dispensável quando a criança ou o adolescente menor de 16 anos estiver na companhia do pai, da mãe ou de ambos, do responsável legal, ou ainda de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco (art. 83, § 1º, b, 1, da Lei 8.069/90)”.

Viagem dos avós com menor para exterior

Em viagens internacionais, seja em companhia dos avós, tios ou irmãos ou responsáveis, é imprescindível a autorização judicial, sendo terminantemente proibida a viagem do menor sem a referida autorização.

Da mesma forma que para viajar com menores que estejam acompanhados somente de um dos pais, a autorização deve ser em duas vias originais, com prazo de validade estipulado, considerando-se o prazo de dois anos caso não haja previsão de validade.

Documentos para crianças viajarem sozinhas

Crianças viajando sozinhas
É possível menor viajar sozinho ou desacompanhado.

Existe a possibilidade de menores de idade viajarem sozinhos ou desacompanhados de um dos pais ou responsáveis. No entanto, é preciso apresentar a documentação e autorizações necessárias:

Menor viajando sozinho para destinos nacionais

Para viagens nacionais, quando a criança tiver de 2 a 16 anos é necessária a autorização da Vara da Infância e da Juventude.  Antes da lei nº 13.812/2019, que altera artigo do ECA, era possível entre 12 e 18 anos apresentar somente um documento pessoal. Agora, é preciso até os 16 anos, uma autorização judicial para embarcar sozinho.

Menor viajando sozinho para exterior

Em viagens internacionais, o menor precisa de autorização dos pais ou responsáveis para viajar sozinho. O Sistema Nacional de Passaportes, o SINPA, permite que novos passaportes sejam confeccionados com a autorização impressa na página de identificação do documento.

Caso o passaporte não contenha o campo de permissão, é necessária apresentação de autorização reconhecida em cartório para deixar o Brasil.

No site da Polícia Federal existe um manual que orienta pais e responsáveis sobre os procedimentos necessários para obter documentos e expedir de autorizações.

O material deve ser apresentado às autoridades nos postos que fiscalizam entrada e saída de pessoas do Brasil.

Viajar com menores com pais falecidos

Na situação de um dos pais (ou ambos) do menor ser falecido, tal fato deve ser comprovado pelo interessado em acompanhar a criança na viagem mediante a apresentação da certidão de óbito, no original ou em cópia autenticada.

Devidamente apresentada a documentação, mediante o preenchimento de um formulário, uma autorização será confeccionada, sendo que uma cópia simples do documento, fornecida pelo atual responsável pela criança, ficará retida pela Polícia Federal.

Viajar com menores com um dos pais desaparecido

Viajar com menores com um dos pais desaparecido
Juiz precisa autorizar viagem do menor.

Em viagens internacionais, caso um dos pais se encontrar em paradeiro desconhecido, o outro genitor deverá obter, judicialmente, decisão que o autorize a emitir, sozinho, a Autorização de Viagem de Menor para o Exterior.

   

Viajando com bebês: o que é preciso

É importante destacar que não há idade mínima para que uma criança viaje. Mas é importante avaliar a real necessidade do deslocamento quando se trata de recém-nascidos, que são mais vulneráveis a infecções e outros problemas de saúde.

No caso de viagens de avião, as companhias aéreas só transportam crianças com mais de sete dias de vida (inclusive algumas companhias aéreas, só transportam crianças que possuam mais de dez dias de vida).

Geralmente, pediatras recomendam esperar até que a criança complete três meses, período suficiente para tomar as principais vacinas, sendo importante consultar o especialista para checar se o bebê está em condições de viajar.

Nas viagens nacionais de ônibus, as crianças podem viajar no colo até cinco anos (5 anos, 11 meses e 29 dias). No caso de aviões, é permitido que crianças de até dois anos viagem no colo, geralmente pagando valor irrisório – no máximo 10% da tarifa do adulto.

As companhias aéreas Gol e TAM, entre outras, isentam a tarifa em voos nacionais, mas, nos internacionais, a maioria cobra os 10%.

É sempre bom verificar e pesquisar a necessidade de vistos e vacinas para o destino escolhido. Alguns locais são bem específicos em relação a vacinas (até mesmo destinos nacionais). Portanto, é muito importante estar atualizado e informado quanto às exigências do local para onde a viagem será realizada.

Por falar nisso, leia tudo sobre como tirar o certificado de vacinação contra a febre amarela, exigido por alguns destinos.

Normas obrigatórias para viajar com menor

Documentos para viajar com menores de idade
Exigência de documentos para viajar com crianças é para protegê-las.

A legislação brasileira busca com todas essas regras e documentos, que muitas vezes podem parecer exageradas, sempre proteger os menores de eventuais deslocamentos não autorizados por seus responsáveis, inclusive em relação a crimes como sequestro e tráfico internacional de crianças.

Em que pese a rigidez na documentação requerida, as precauções quando se tratam de crianças nunca são demasiadas. O mais importante em uma viagem com os pequenos, muito mais do que a diversão e o conhecimento que tal passeio proporciona, é que a garotada esteja em segurança.

É sempre importante providenciar a papelada exigida bem antes da viagem, pois documentação é assunto sério e sem o cumprimento das exigências legais para viajar com menores, sua aventura pode acabar muito antes de embarcar.

Possui ainda alguma dúvida sobre o que é preciso para viajar com menor e quais são os documentos necessários? Então, aproveite a visita e deixe um comentário.

Até + !!!

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Guilherme Tetamanti

Paulistano de 40 anos e muita história pra contar. Amo e odeio a selva de pedra, e por isso faço de tudo pra viajar. Sou empresário, administrador de empresas e criador de algumas lojas virtuais. Vendi tudo em 2011 para realizar o sonho de fazer uma viagem de volta ao mundo e praticar fotografia, uma de minhas paixões. Sempre fugi das aulas de redação, mas a vontade de viajar, fazer novas amizades e compartilhar minhas andanças, me motivaram a criar o Quero Viajar Mais.

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Comentários do post
  1. Alencar
    Olá. Primeiro quero elogiar o excelente texto explicativo. Muito bem organizado e didático. Entretanto ainda tenho uma dúvida. Vou viajar com a família e levar também um sobrinho menor de idade para a Europa e claro com documento de autorização dos pais para embarque no Brasil. Porém vamos ainda viajar pelo interior e por vários países dentro a UE. Minha dúvida é: precisarei mostrar a autorização para embarcar DENTRO da UE entre um país/cidade e outra e se sim, esse documento precisa ser traduzido? Espero que tenha me feito entender. Agradeço a ajuda.
  2. Polly Batista
    Olá, Alencar. Esse é uma ótima questão a ser abordada. Na verdade, não existe uma regra oficial para menores desacompanhados dos genitores na Europa, além das já conhecidas, como passaporte, autorização dos pais, seguro viagem etc. Sem dúvida, é ótimo que você tenha uma autorização dos país traduzida para o inglês para qualquer circunstância (inclusive para hotéis), porém dependendo da cia aérea ou do país, podem haver outras exigências. Portanto, sugiro que você identifique primeiramente quais são as empresas de transportes que você utilizará para esses deslocamentos. Acredito que o mais burocrático seja avião, sem dúvidas. Trem e ônibus são menos burocráticos para o embarque. Mas é fundamental dedicar mais atenção ao planejamento, pois você estará com um menor cujos responsáveis legais não estarão presentes e, com certeza, pedirão comprovações. Logo, identifique todas as cias aéreas e destinos e mande emails solicitando as regras para você comprovar a cada embarque. Imprima, junte tudo e leve sempre consigo. Aqui mesmo no Brasil, um hotel quase que não aceita minha hospedagem com meu filho, pois esqueci um documento dele. Então, é bom não facilitar, principalmente em território europeu. Assim que comprar as passagens internas, já comece a fazer os contatos. Boa sorte!
  3. Ana
    Bom dia! É possível fazer uma viagem internacional (Brasil - Argentina) onde a filha de 8anos viaje com o pai de avião e volte com a mãe de carro? Obrigada
  4. Polly Batista
    Oi, Ana. Tudo bem? Sim, é possível. Porém, é preciso especificar a autorização de viagem e cada genitor em ambas as viagens. A maneira mais prática de fazer isso, é no passaporte. Aconselho também que você ligue para a companhia aérea e confirme se eles exigem algum documento a mais, além da autorização no passaporte que indica que a criança pode viajar com apenas um dos pais. Boa viagem!!!
  5. Neddian
    Estou criando um menino de 11 anos. A tia dele, casada com o irmão do meu esposo, está pleiteando a guarda (os pais perderam a guarda), mas ainda não tem nenhum documento oficial comprovando esse processo. Como eu posso viajar com o menor para fora do estado? A tia ou A avó dele pode dar autorização?
  6. Polly Batista
    Oi, Neddian. Tudo bem? Se não há documentos, provavelmente não dá para embarcar com ele. Nesse caso, somente com uma autorização especial dada por uma autoridade judiciária. Boa sorte!
  7. Míghian Danae
    Olá! Quero viajar com o filho de uma amiga para uma cidade a 71 km de distância por dois dias. O que é preciso? Abraços,
  8. Polly Batista
    Oi, Míghian. Tudo bem?! Esses documentos são necessários para viagens de avião e ônibus. Boa sorte!
  9. Yasmine Figueiredo
    Poderia me tirar uma dúvida? Minha filha vai viajar com uma amiga da família para Santa Catarina !! Eu já estou com o papel da autorização e vou autenticar no cartório . Ela tem 9 anos mas ainda não possui carteira de identidade. Ela pode embarcar com a certidão de nascimento original e a autorização?
  10. Polly Batista
    Oi, Yasmine. As cias aéreas exigem doc com foto. Boa sorte!
  11. Bruna
    Meus pais querem viajar com meu filho de sao paulo para tatui quais dcumentos sao necessários para essa viajem ?
  12. Polly Batista
    Oi, Bruna. Tudo bem? Documentos que comprovem o parentesco entre eles. Boa sorte!
  13. Ellen Tsukamoto
    Eu vou levar meu filho de 9 anos pro Japão comigo mês que vem, eu tenho autorização no passaporte para ele viajar com uns dos genitores... Preciso mostra mais algum documento no aeroporto ou o passaporte com a autorização já vale, tenho outros papéis comprovado pelo juiz pra poder viajar com ele
  14. Polly Batista
    Oi, Ellen. Tudo bem? Se você já tem tanto no passaporte como do juíz, não é necessário mais nada. Dá uma ligada para a cia aérea que você vai voar e pergunta se existe alguma exceção da empresa. Mas acredito que, por Lei, você tem o que precisa. Boa sorte!
  15. Rita Noêmis Vicente Leme
    Vou viajar com meu neto de São Paulo para Curitiba, sou avó materna, estou com a certidão de nascimento, e rg dele . Vou precisar de mais algum documento?? Obrigada.
  16. Polly Batista
    Oá, Rita. Tudo bem?! Você precisará de documentos que comprovem o parentesco de vocês. Boa sorte!
  17. Pamela
    Estou ilegal na Europa, meus pais conseguem entrar no país com os meus filhos ? Estou morando em Portugal desde abril de 2019
  18. Polly Batista
    Oi, Pamela. Tudo bem?! Seus filhos têm autorização para viajarem sem os país no passaporte? Se sim, eles poderão embarcar. Caso contrário, não. Boa sorte!
  19. Ian
    Olá, tenho uma namorada com 17 anos e gostaria que ela viesse à Potugal, quais são os documentos necessário para que ela possa passar pela imigração sem nenhum problema? Desde já agradeço a vossa atenção.
  20. Polly Batista
    Olá, Ian. Tudo bem?! Passaporte e autorização dos pais para embarque internacional. Boa sorte!
  21. Karoline Silva Santos
    Bom dia preciso por favor de uma informação tenho uma filha de dois anos e 8 meses e eu moro em volta redonda Rio Preciso ir para Curitiba Paraná mais sou solteira o pai da minha filha não faz nada por ela tenho que pedir autorização para ele para ir de ônibus quem souber me orientar obg
  22. Polly Batista
    Oi, Karoline. Tudo bem? Dentro do Brasil, você não precisa de autorização. Boa viagem!
  23. Ivonete
    Meu esposo foi a trabalho para Portugal e eu e as crianças ficamos aqui no Brasil. estou tirando os passaportes meu e das crianças que são menor. Precisarei da autorização dele? Como ele assinará estando lá em Portugal?
  24. Polly Batista
    Olá, Ivonete. Precisa, sim, de autorização do pai. Peça para ele procurar o Consulado brasileiro mais próximo em Portugal para saber como eles podem ajudar na emissão desses passaportes. Boa sorte!
  25. Michelle Maria de souza
    Muito obrigada pela matéria, mas tenho uma dúvida... Minha mãe irá viajar com meu filho para chapada Diamantina Bahia.. No caso ela sendo avó materna ela precisa dessa autorização judicial? se sim aonde devo ir para consegui-la?OBRIGADA PELA ATENÇÃO E PELA ÓTIMA MATÉRIA.
  26. Polly Batista
    OI, Michele. Só precisa de documentos que comprovem o vínculo familiar. Para garantir, ligue para a cia aérea que fará o voo que pode ter alguma regra interna. Boa sorte!
  27. Paulo andre brito melo
    Caso a criança não tenhs documentos com foto com faz
  28. Polly Batista
    Olá, Paulo. Tudo bem? Se for internacional, tem que tirar. Boa sorte!
  29. Eder
    Minha ex quer q minha filha viaje com uma amiga da familia ela tem 9 anos. Minha ex pode fazer essa autorização para ela viajar sendo q eu nao quero q ela va. Ou essa autorização so pode fazer so se eu permitir?
  30. Polly Batista
    Oi, Eder. Tudo bem? A autorização tem que ser assinada por você. Ambos os país têm que autorizar. Boa sorte!
  31. FELIPE FRANCELINO CANDEIAS
    Olá trabalho numa empresa que faz viagens intermunicipais e interestaduais. Sendo que uma vez ou outra os motoristas falam que é preciso autorização judicial pra avó ou avô viajar com a criança. Sendo que pelo que eu entendi ela pode viajar normalmente com a certidão da criança pois consta os dados dela no documento. A autorização judicial é para crianças ou adolescentes que queiram viajar sozinho que precisa da autorização ou tios/tias com a devida autorização correto?
  32. Polly Batista
    Olá, Felipe. Avós são considerados parentes muito próximos, por isso, só precisam comprovar o parentesco com documentos pessoais, tanto da criança, como deles. Mas, outros parentes mais distantes precisam, sim, de autorização dos pais. Obrigada pelo comentário!
  33. Marcos Roberto
    Eu tenho 17 anos posso viajar c meu filho dentro do estado só com documentos ou prescisa de alguma autorização ?
  34. Polly Batista
    Oi, Marcos. Se você tiver documentos que comprovem a filiação, não tem problemas em circular pelo estado. Boa sorte!
  35. Flavia Caramuru Cornelio
    Boa noite ,vou visitar o meu namorado em uma cidade do interior de Sao Paulo, e o filho dele quer ir junto,tenho que ter autorização pra leva ló de carro?
  36. Polly Batista
    Oi, Flávia. É a primeira vez que surge essa questão, pois essas regras são para transportes coletivos. Acredito que de carro, você deve levar os seus documentos e também os da criança para qualquer eventualidade com a Polícia Rodoviária. Boa sorte!
  37. Polly Batista
    Olá, Paula. Tudo bem? Nesses casos, a certidão de óbito deve ser suficiente para o embarque. De toda forma, escolha a sua cia aérea e entre em contato perguntando se existe outro documento específico que ela exige. Cada empresa tem suas exceções. Boa sorte!
  38. Ana Vanessa
    Boa noite No passaporte, que minha irmã vai tirar para meu sobrinho, de 5 anos, ela irá optar pela autorização para ele viajar com apenas um genitor, pois ele não tem pai. Minha dúvida é, se ele for viajar comigo, que sou tia, minha irmã terá que fazer autorização escrita e reconhecida firma? No início de 2020 irei para Punta Cana e quero levá-lo. Obrigada
  39. Polly Batista
    Oi, Ana Vanessa. Tudo bem? Terá, sim! Boa sorte!
  40. Paula
    Me ajudem.. Minha filha viajou com meu pai e minha mãe mas no caminho eles perderam os documentos dela.. RG, Certidão de nascimento e Autorização. Eles tiraram um BO mas será que ela vai co seguir voltar? O que eu preciso fazer? Me ajudem..
  41. Polly Batista
    Olá, Paula. Depende do destino. Se for nacional, o BO deve ser aceito pela cia aérea. Internacional, não. Terá que esperar a confecção de um novo documento de embarque. Liga na sua cia aérea para saber mais detalhes. Boa sorte!
  42. Ivan
    Vou viajar para Argentina agora em setembro meu filho tem 8 meses e não possui RG eu consigo entrar
  43. Polly Batista
    Olá, Ivan. Tudo bem?! Segundo as regras da Anac não dá para embarcar com bebê somente com certidão de nascimento. É preciso RG ou passaporte. E se um dos genitores não viajarem é preciso autorização expressa. Sugiro que você ligue para sua companhia aérea para confirmar as regras dela também. Boa sorte!
  44. Ilda Pavret
    Ola, quero levar minha prima de 10 anos para Foz do Iguaçu comigo e minha mãe, a mãe dela faleceu e o vô paterno que está com a guarda, o vô dela é casado com minha tia. Preciso da autorização judicial? E quanto tempo demora mais ou menos para conseguir essa autorização?
  45. Polly Batista
    Olá, Ilda. Tudo bem?! Provavelmente, sim. Somente parentes de primeiro grau podem viajar sem autorização. Ligue para a sua cia aérea e veja as regras dela para esse embarque. Boa sorte!
  46. Bruno
    ARTIGO mais completo que já li à respeito. Muito bom!
  47. Rafael Costa
    Boa tarde, vou fazer uma viagem nacional com minha filha de 7 anos em setembro, só q ela ainda não tem o RG somente certidão de nascimento. Consigo embarcar somente com a certidão de nascimento original?? (Obs viagem nacional com pai e mãe, companhia área gol)
  48. Guilherme Tetamanti
    Oi Rafael, O ideal é um documento com foto. Abraços
  49. Stefany
    Oi, estou indo para a Espanha com meu filho no passaporte já está a autorização impressa para ele viajar com um dos progenitores. Além dessa autorização precisaria ter uma escrita com firma reconhecida também? E para viajar de ônibus ? Preciso de algum tipo de autorização obrigada.
  50. Guilherme Tetamanti
    Oi Stefany, No seu caso basta o passaporte! Boa viagem
  51. vanessa
    Bom Dia, vou viajar com minha filha de 7 anos para florianopolis , ela não tem RG .Mesmo assim dar certo ela viajar ?
  52. Guilherme Tetamanti
    Oi Vanessa, O documento exigido é o RG, ou outro com foto. Abraços
  53. Tatiane Rodrigues Marcondes
    Boa tarde, vou para Buenos Aires com a minha filha de 17 anos e o pai dela é falecido. Estou com uma dúvida, preciso preencher alguma autorização ou basta levar a certidão de óbito no momento do embarque?
  54. Guilherme Tetamanti
    Oi Tatiane, É preciso preencher esse formulário e anexar uma cópia autenticada da certidão de óbito. Abraços
  55. Damiana
    Minha irmã Vai viajar de avião e vai levar minha filha de 9 meses com ela .E preciso de uma assinatura judicial
  56. Guilherme Tetamanti
    Oi Damiana, Se a viagem for para o exterior, precisa sim de autorização judicial. Abraços
  57. Patricia Tavares
    Quero mudar de estado ir embora com minha filha de 2 anos, preciso de algum documento
  58. Guilherme Tetamanti
    Oi Patricia, Sim, precisa da autorização judicial do pai. Abraços
  59. Pedro Pereira Neto
    Olá meu filho tem 7meses e sou divorciado da mãe dele e minha sogra quer viajar com meu filho sem o acompanhamento da mãe e eu n autorizo,ela tem o direito de viajar com a criança sem meu consentimento?
  60. Guilherme Tetamanti
    Oi Pedro, Ela precisará de sua autorização caso a viagem seja para fora do Brasil. Abraços
  61. Antonio Carlos
    Bom dia! Vou fazer uma viagem internacional para a Europa com meu neto que tem dez anos, Preciso de autorização judicial ou basta a autorização (Formulário de Autorização) preenchido e assinado pelos pais com firma reconhecida?
  62. Polly Batista
    Olá, Antônio. De acordo com o site da Anac, para avós é necessário a "autorização expressa de ambos os pais ou responsáveis por meio de documento com firma reconhecida". Recomendo que você ligue para a cia aérea para saber também se há alguma outra exigência da empresa. Boa viagem!
  63. Alessandro
    Olá, pessoal! Com as informações desse post e outras fontes de pesquisa, esclareci o que precisava sobre a viagem do meu filho menor acompanhado da avó, portanto, agradeço pelo trabalho de vocês. Há um outro detalhe importantíssimo, que não sei se foi objeto de outra postagem ou pode ser debatido aqui, que é a tal da autorização de hospedagem de filho menor desacompanhado dos pais ou com apenas pai ou mãe. Algo que descobrimos indispensável e mais burocrático até que a própria autorização de viagem com a avó e que se tratam de autorizações distintas, sendo a de hospedagem exigida no checkin da estadia em hotéis, pousadas, etc. Enfim, tivemos que preencher um modelo autorizando expressamente a hospedagem com os dados do hotel, do período, do filho menor e do maior acompanhante (no caso, a avó), além dos nossos dados e nossas assinaturas (com firma reconhecida em cartório, em duas vias). O hotel não fez menção quanto a essa exigência no momento da reserva, embora tenha confirmado a necessidade quando entramos em contato para tirar as dúvidas. Creio que muitos que procuram informações sobre a documentação necessária para viagens com menores de idade sejam surpreendidos por essa exigência estabelecida no art. 82 do ECA. Essa autorização de hospedagem já foi objeto de postagem específica aqui na página? Há algo mais que vocês poderiam acrescentar sobre o tema?
  64. Polly Batista
    Olá, Alessandro. Nossa! Muito útil a sua informação! Também não sabíamos disso! Acredito que o seu comentário vai ajudar muita gente e já vamos providenciar um artigo completo sobre o tema. Muito obrigada pela colaboração!
  65. Sabrina Freitas
    Boa tarde, minha filha vai viajar com a avó para Belém, ela tem 10 anos gostaria de saber se precisa de uma autorização judicial. Ainda mais que eu é o pai temos a guarda compartilhada.
  66. Guilherme Tetamanti
    Oi Sabrina, Com a avó basta levar o RG. Abraços
  67. Marlene Paiva Valim
    Qiero viajar com meu netinho de 5 anos. De Belo Horizonte Para Sao Paulo que documentos sao necessarios?
  68. Guilherme Tetamanti
    Oi Marlena, Como é seu neto, somente o RG que comprovando o parentesco. Abraços
  69. fabiane
    Ola boa tarde! Meu filho de 13 anos vai para a Grécia com a avó ele precisa de algum tipo autorização judicial ou não para ir????
  70. Polly Batista
    Oi, Fabiane. Tudo bem?! Com 13 anos e para viagem internacional, sim! Boa sorte!
  71. Ana Rita Scain
    Olá! Minha filha de 15 anos vai viajar pra Disney com casal de amigos. Fiz passaporte brasileiro com autorização pra viajar desacompanhada. Agora temos agendamento pra passaporte italiano e faço ESTA. Mas estou insegura que nos EUA possam barra-la por estar desacompanhada. Preciso de autorização em inglês informando que está sob guarda dos meus amigos? E no Brasil,cela apresenta qual passaporte na saída? Brasileiro ou Italiano? Agradeço antecipadamente pela resposta.
  72. Polly Batista
    Oi, Ana Rita. Tudo bem?! O ideal é ter uma procuração pública original e tradução juramentada, sim. Ainda assim, não é possível garantir que o oficial da imigração vá permitir sua entrada. O ideal é juntar todos os documentos que justifiquem que ela está indo a passeio com o casal de amigos. Quanto ao passaporte da saída e entrada, ela deve apresentar aquele que tem o visto americano. Boa sorte!!!
  73. VIRGINIA BAQUERIZO PENA
    Oi,quero viajar con minha afilhada pro peru não temos nenhum parentesco já tenho permissão da mãe que está fora do país via consulado brasileiro e aqui no Brasil do pai feito no cartório ,precisa ordem judicial??
  74. Polly Batista
    Oi, Virginia! Tudo bem?! Se ela for menor de 16 anos, para sair para fora do Brasil, vai precisar sim! Boa sorte!
  75. Josiane
    Minha filha vai viajar com minha mãe para o nordeste, ela tem 14 anos, eu preciso pedir autorização para o juiz ou posso fazer uma declaração de próprio punho, reconhecer firma e ela vá munida dos documentos para viajar ?
  76. Guilherme Tetamanti
    Oi Josiane, Basta levar o documento que comprove o grau de parentesco (RG, certidão de nascimento, etc). É preciso de autorização, apenas se o responsável não for da família. Abraços
  77. Matteis Afonso
    Boa tarde, Primeiramente Parabéns pelas trabalho e pelas informações preciosas compartilhadas. Hoje fiz um comentário, mas até agora não vi meu publicado, não sei se enviei corretamente, então estou postando novamente, se aparecer duplicado, pode excluir o comentário anterior.. A dúvida é a seguinte. Vou viajar para outro Estado, e levar um Sobrinho/Neto. Tenho autorização dos pais com as assinaturas reconhecidas em cartório, e cópia da certidão de nascimento autenticada em cartório. Será necessário autorização Judicial? Desde já agradeço
  78. Ana Rita Scain
    Olá! Minha filha de 15 anos vai viajar pra Disney com casal de amigos. Fiz passaporte brasileiro com autorização pra viajar desacompanhada. Agora temos agendamento pra passaporte italiano e faço ESTA. Mas estou insegura que nos EUA possam barra-la por estar desacompanhada. Preciso de autorização em inglês informando que está sob guarda dos meus amigos? E no Brasil,cela apresenta qual passaporte na saída? Brasileiro ou Italiano? Agradeço antecipadamente pela resposta.
  79. Polly Batista
    Oi, Matteis! Tudo bem?! Pelas novas regras essas autorizações são suficientes para viagens no Brasil. O melhor a fazer é entrar em contato com a cia aérea para confirmar se ela aceita o modelo da sua autorização. Boa sorte!!!
  80. Matteis
    Ola. .boa tarde vou viajar de´carro para outro estado, e levar meu sobrinho/neto, que tem 10 anos, tenho autorização dos pais, com firma reconhecida das assinaturas e cópia autenticada da certidão de nascimento da criança. Será necessário autorização judicial? desde já agradeço
  81. Guilherme Tetamanti
    Oi Matteis, No seu caso, como as criação são seu sobrinho e neto, basta o RG comprovando o grau de parentesco. Abraços
  82. Polly Batista
    Oi, Juliana. Tudo bem?! A orientação é mudar o RG com mais de 10 anos, mas nesse caso, ele fez o RG ainda criança e deve ter mudado bastante a fisionomia. Melhor emitir outro. Boa sorte!
  83. Thayna Queiroz
    Sou de maior, tenho 22 anos e quero viajar com minha prima de 1grau menor de 16 anos de ônibus, será uma viagem dentro do país, preciso de alguma autorização dos pais dela?
  84. Polly Batista
    Oi, Thayna. Você precisará dos mesmos documentos como se fosse viajar de avião. As regras são as mesmas. Precisa de autorização, sim! Boa sorte!
  85. Cláudia
    Sou professora e gostaria de saber se eu posso levar alunos para um excursão só com a autorização dos pais e o número do RG do pai e o aluno só com o registro de nascimento sem RG
  86. Guilherme Tetamanti
    Oi Cláudia, Confira as regras sobre autorização de viagem. Abraços
  87. Gracielli
    Meu sobrinho tem 9 anos, vamos viajar pro chile , Só com autorização da mãe ,que tem à guarda Eu consigo levar ele?
  88. Polly Batista
    Oi, Gracielli. Mesmo com a guarda é preciso a autorização da outra parte, sim. Ou seja, a mãe tem a guarda no Brasil, mas para sair para o exterior, é preciso autorização de ambos os pais. Boa Sorte!
  89. Estefani
    Minha filha de 11 anos vai viajar com o tio pra Disney em Dezembro. Eu nem o pai dela tem visto. Como proceder pra tirar o visto dela?
  90. Polly Batista
    Oi, Estefani. Tudo bem?! Crianças de até 13 anos não precisam fazer entrevista para o visto americano, porém é preciso que um dos pais ou responsáveis fiquem à frente de todo o processo, mas não é necessário que eles tenham visto. É preciso um adulto para dar entrada no visto pelo site e também para acompanhar a criança até um CASV para coleta de digitais e foto. Boa sorte!
  91. Louísi
    Boa tarde, tenho uma dúvida, meu filho tem 5 anos, eu estou na Itália e ele esta vindo com a minha mãe e minha irmã. (Ou seja a avó e a tia dele) No passaporte dele está autorizado a viajar desacompanhado ou com um 01 dos pais. Minha mãe precisa de algo mais para viajar com ele? Alguma autorização da justiça, ou algo assim?
  92. Guilherme Tetamanti
    É preciso sim de uma autorização de viagem internacional, veja o modelo. Abraços
  93. Adrielly
    Boa tarde! Moro em Portugal, meu filho mora no Brasil, como deve fazer para autorizar ele viajar com os avós?! No caso meus pais vão vim me visitar e ele vem junto, o pai aceitou ele fazer a viagem. Como devo proceder em relação aos documentos dele?
  94. Guilherme Tetamanti
    Oi Adrielly, É preciso preencher uma autorização de viagem internacional. Abraços
  95. Euclydes Rigueiro Junior
    tenho um motor home, pretendo viajar para o Uruguai, viajando minha esposa, meu filho, eu e a namorada de meu filho, menor com 15 anos..... qual o documento ou documentos necessários para a namorada do meu filho viajar conosco e cruzar a fronteira do Uruguai ?
  96. Guilherme Tetamanti
    Oi Euclydes, É preciso de autorização para viagem internacional. Abraços
  97. Ana Lídia
    Olá, gostaria de saber se uma criança de 12 anos pode viajar em território nacional acompanhada da prima de 1º grau, maior de 18 anos! Ambos são netos dos mesmos avós paternos.
  98. Polly Batista
    Olá, Ana Lídia. Não. É preciso autorização dos país por escrito. Ligue também a cia aérea para confirmar cada documento necessário. Boa sorte!!!
  99. Aline Farias
    Olá boa noite sou Aline, estou programando uma viagem para o exterior, tenho um filho de 12 anos. Eu tenho a guarda unilateral dele, tudo certinho judicialmente, msm assim preciso da autorização no passaporte reconhecida em cartório pra viajar somente comigo???
  100. Polly Batista
    Oi, Aline. Tudo bem? Se você tem a guarda dele, acredito que não precise de mais nada. Mas para evitar erros, e melhor coisa é ligar para a cia aérea que você comprar as passagens e tirar essa dúvida, tudo bem?! Boa sorte!!!
  101. ANDRÉ MELO
    Bom dia! Me chamo André, tenho dois filhos que irão viajar para os EUA com minha ex-companheira (não fomos casados) com a autorização e consentimento da mãe dos meus filhos. O mais velho nasceu em 01/07/2001 e a mais nova nasceu em 12/12/2003 a viagem vai ser dia 14/06/2019. Tiramos o passaporte deles em janeiro deste ano, com a declaração no passaporte de que eles poderiam viajar desacompanhados dos pais. Diante da mudança e nova regra, tenho que emitir outra autorização com firma reconhecida em cartório? Como devo proceder? Obrigado!
  102. Polly Batista
    Oi, André. Tudo bem?! As mudanças nas regras são só para viagens nacionais. Internacional, tudo continua igual. Liga na companhia aérea e só confirma se a declaração no passaporte dos pais é suficiente. Geralmente, é. Boa sorte!
  103. Odair Avelino costa
    Vou viajar com meu neto de avião dentro do Brasil vai eu e minha esposa avó dele TB precisa autorização judicial? Já tenho declaração pra hospedagem
  104. Polly Batista
    Olá, Odair. Você não precisa de autorização judicial, mas de documentos que comprovem o parentesco. Liga na companhia aérea só para confirmar quais são os documentos necessários exigidos (certidão, RG...). Se seu neto for maior de 16 anos, ele pode viajar com os próprios documentos sem confirmar parentesco. Boa sorte!
  105. Carolina
    Olá!! Quero fazer uma viagem para fora do Brasil com minha filha de 3 anos. Ela tem o nome do pai na certidão. Porem, eles não convivem e nem se conhecem. Gostaria de saber mais ou menos como funciona essa autorização judicial. Vc sabe se demora muito? Obrigada
  106. Polly Batista
    Oi, Carolina. Se tem o nome dele na certidão, você tem que obter a autorização dele para viajar com a criança. O link para o modelo da autorização. Ligue também para a sua cia aérea e veja se eles exigem algo mais além dessa autorização. Boa sorte!
  107. Anna Luisa
    Oi..gostaria de saber: vamos viajar agora no carnaval para praia (de carro) meus pais e um primo que tem 16 anos, tanto na viagem quanto no check-in (que é a maior preocupação) precisa de alguma declaração dos pais dele? Ou somente documento, certidão bastam? Muito Obrigada
  108. Polly Batista
    Oi, Anna Luisa. Pelo que entendi você vai de carro? É isso? Então, só precisa dos documentos normais de cada pessoa. Não é necessário autorização para viagens de carro. Boa sorte!
  109. donizete
    bom dia, estou com uma duvida, minha esposa é peruana e temos uma bebe de 8 meses, ela ira viajar com minha bebe para seu pais de origem, porem quando fui fazer o rg disseram que nao tinha como fazer pois nao havia possibilidade de retirar as digitais de nossa bebe pór ser muito pequena, consigo viajar usando apenas a certidao de nascimento dela? ja foi emitida a autorização de viagem para que a mae a leve.
  110. Polly Batista
    Bom dia, Donizete. Acredito que nesse caso você terá que fazer o passaporte da sua bebê. Para confirmar, liga para sua cia aérea para esclarecer. Boa sorte!
  111. Ana Paula
    Ola boa noite . pretendo viajar para o Uruguai com meu filho de 1 ano e 4 meses ele é registrado so em meu nome pois o pai nao assumiu preciso de alguma outra documentaçao que nao seja a certidao de nascimento? Se precisar onde devo ir para conseguir o mesmo? Obrigada!
  112. Polly Batista
    Olá, Ana Paula. Tudo bem?! Se não consta na documentação da criança acredito que não seja necessário nada além da sua presença. Porém, é fundamental que você ligue para a cia aérea que fará o voo para confirmar. Boa viagem para você e seu bebê!
  113. Sandy
    Oi boa noite.... Sou boliviana e meu filho também nasceu na Bolívia, mas o pai e brasileiro e se encontra no Brasil o q preciso para viajar com meu filho pois ele não está aqui.
  114. Polly Batista
    Oi, Sandy. Tudo bem?! Depende das regras do país que você vai sair, ou seja, da Bolívia. Se você estivesse no Brasil para sair com seu filho, teria que ter a autorização por escrito do pai. Na Bolívia, pode ser diferente. A melhor saída é você ligar para sua companhia aérea e perguntar o que precisa para embarcar seu filho.Boa sorte!
  115. BRUNA PINHEIRO
    Olá, Estamos com viagem marcada para Miami, eu e meu filho de 1 ano e 2 meses, o pai dele não irá. Fizemos o passaporte com autorização para viajar com apenas um dos pais. Será necessário, ainda assim, aquela autorização reconhecida em cartório?
  116. Polly Batista
    Oi, Bruna! Tudo bem? A melhor coisa a fazer é ligar para sua cia aérea, se você já tem as passagens. Cada empresa tem as suas regras, mesmo com o passaporte autorizando. Boa sorte!
  117. Eduardo
    Boa tarde! Tudo bem? Então, tenho 17 anos e gostaria de saber se preciso de alguma outra autorização para ir sozinho aos EUA, além da que já consta no passaporte dizendo que eu posso viajar desacompanhado de ambos os pais. Desde já, agradeço!
  118. Guilherme Tetamanti
    Oi Eduardo, Você já tem o visto americano? É melhor você conferir essa informação diretamente com a embaixada americana. Abraços
  119. Silvania
    Oi boa tarde meu esposo viajará com meus 2 filhos para Itália, quais documentos serão necessário levar? Precisa da minha autorização??
  120. Polly Batista
    Oi, Silvania. Tudo bem? Para viagens internacionais é necessário a sua autorização, sim. Inclusive, reconhecida em cartório. Para não ter problemas, entre em contato com a cia aérea que fará o voo e pergunte se tem algo mais que eles exigem. Boa sorte!
  121. Ana Maria Nunes Marques
    Oi, sou tia/avó, vou viajar em breve para cidades nacionais com meu sobrinho/neto sem a presença dos pais. Conforme legislação, parentes até terceiro grau não precisam da autorização expressa. Mas no meu caso, como vou comprovar que sou tia/avó dele?
  122. Polly Batista
    Olá, Ana Maria. Tudo bem? Pelo que pesquisei, tia-avó não é considerada de terceiro grau direto. Então, é melhor providenciar as autorizações dos pais para evitar imprevistos. A melhor forma de ter certeza, é ligar para a sua cia aérea, pois algumas têm as suas regras. Boa sorte e boa viagem com seu sobrinho/neto!
  123. Danielle De Sena Oliveira
    Ola, tudo bem? Moro em Londres e minha mae vem acompanhada da minha sobrinha (12anos) me visitar, elas farao escala na Italia e planejei uma pequena viagem para a Disney na Franca. O passaporte dela ja 'a autoriza a viajar sem os pais mas eu gostaria de saber quais autorizacoes ela precisara no caso para a escala na italia e depois franca. so uma autorizacao basta? ou e necessaria uma para cada pais? qual orgao elas devem procurar? Minha irma ligou na Policia federeal e foi informada de nao precisa de autoriazao alguma... o quem me chocou muito um atendende da Policia Federal nao saber uma informacao tao precisa desta. Muito Obrigada
  124. Polly Batista
    Olá, Danielle. Tudo bem?! A autorização para viajar com menor deve ser sempre em duas vias. Uma vai ficar na Polícia Federal do Brasil e a outra acompanha o menor para onde ele for para ser apresentada onde for solicitada. A União Europeia não tem legislação específica para essa situação e cada país define as suas regras. A maneira mais fácil de descobrir as exigências de cada lugar é entrando em contato com a cia aérea ou ferroviária que fará os trajetos entre os países. Algumas podem ser mais burocráticas e outras menos. Boa sorte!
  125. Arilson Luiz
    Gostaria de saber o que precisar para viagem internacional a um país da América do Sul.. Estamos querendo viajar com nosso Neto de apenas 01 ano e 05 meses para Bolívia. Os pais dele não irão. Gostaria de saber o que é preciso para levar nosso neto nesta viagem.
  126. Polly Batista
    Olá, Arilson Luiz. Tudo bem? Você precisará de autorização de ambos os país, conforme diz o Tribunal de Justiça do DF: "A autorização dos pais poderá ocorrer por escritura pública (art. 4º da Resolução 131-CNJ). O reconhecimento de firma poderá ser por autenticidade ou semelhança (art. 8º, § 1º, da Resolução 131-CNJ). A autorização deverá ser em duas vias originais, com prazo de validade estipulado por quem autoriza (genitores, guardiões ou tutores), sendo que não havendo prazo fixado, entender-se-á como válida por dois anos". Veja mais em autorização judicial. E não deixe também de consultar a sua cia aérea, que pode ter outras exigências. Boa sorte e obg pelo comentário!
  127. Mirajani
    Obrigada pelas dicas valiosas! Estarei viajando com minha filha para visitar meu filho que mora em Dublin na Irlanda em Dezembro. Documentações que levarei: passaporte de ambas, o dela está expresso que pode viajar desacompanhada ou com um dos pais, a carta convite do.meu filho, seguro viagem, Autorização do meu marido , tenho uma. Dúvida quantas vias preciso levar, viajaremos por mais 03 países, vou precisar sempre deixar uma cópia na entrada e na saída de cada País? Não tenho cartão de crédito internacional, irei levar em espécie e na casa de câmbio informou que tem um cartão específico para viajar, tem mais algum documento que preciso levar, desculpe o texto extenso, fico preocupada com imigração. Obrigada!!
  128. Guilherme Tetamanti
    Oi Mirajani, Eles não ficam com as cópias, você só precisa levar uma. Sobre o cartão, é o Travel Money. Abraços
  129. Juliana
    Olá, meu filho vai viajar para Argentina com minha cunhada, o RG dele tem 6 anos que fizemos, ele tem 15 anos, eles irão de carro...como devo proceder por favor.
  130. Giselli cordeiro
    A criança, já com 12 anos completos, pode viajar só com a certidão de nascimento, junto com a mãe?
  131. Polly Batista
    Oi, Giselli. Tudo bem?! À princípio, em voos nacionais, sim. Porém, esse parentesco tem que ficar claro no documento de ambos. Mas, cada cia aérea tem regras relacionadas a isso. Se for internacional, muda tudo e é melhor ligar para empresa. Obrigada pelo comentário e boa sorte!
  132. Paula
    Oi tudo bem, gostaria de saber como faço pra viajar com meu filho pra gente morar na Argentina, ele tem 9anos e o pai dele já é falecido,quais são os documentos necessários pra nos poder viajar e onde posso tirar esses documentos, desde já agradeço..
  133. Ana Rita Scain
    Olá! Minha filha de 15 anos vai viajar pra Disney com casal de amigos. Fiz passaporte brasileiro com autorização pra viajar desacompanhada. Agora temos agendamento pra passaporte italiano e faço ESTA. Mas estou insegura que nos EUA possam barra-la por estar desacompanhada. Preciso de autorização em inglês informando que está sob guarda dos meus amigos? E no Brasil,cela apresenta qual passaporte na saída? Brasileiro ou Italiano? Agradeço antecipadamente pela resposta.
  134. Katia Cilene da Silva Barreto
    Gostaria de saber se na ausência do pai do menor só a mãe pode autorizar a criança a viajar com a vó (o pai esta ausente pois mudou de cidade)
  135. Polly Batista
    Oi, Karia Cilene. Tudo bem? Se for viagem nacional, a criança pode viajar com a avó sem autorização dos pais, mas precisa de documentos que comprovem o parentesco entre a avó e a criança. Mas se a viagem for internacional, a criança tem que ter autorização de ambos os pais, até mesmo para viagens com somente um dos genitores ou avós. Ou seja, precisa sim, de autorização com firma reconhecida de ambos os pais. Agradeço seu comentário!!!